SÃO PAULO - Dois promotores de Justiça, acompanhados por funcionários da Secretaria Municipal de Habitação, afirmam que foram proibidos nesta sexta-feira, 20, de fazer o cadastramento das famílias que participam da Ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste da capital.
Segundo o Ministério Público, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entidade responsável pela invasão, vetou a entrada da comissão com o argumento de que não havia sido previamente avisado. O cadastramento é parte do processo de reintegração de posse em análise no órgão.
Diante de uma possível ordem de despejo, Prefeitura e Promotoria só podem providenciar inclusão das famílias em programas de assistência, como bolsa-aluguel, por exemplo, com a lista de ocupantes em mãos.
Em nota, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital afirmou que o “comportamento dos líderes do MTST causou estranheza, uma vez que o cadastramento das famílias é um dos pressupostos para que elas possam ser contempladas com unidades habitacionais, ou seja, o cadastro viria em benefício dos próprios ocupantes da área”.
Para os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a negativa foi “despropositada” e surpreendente, uma vez que líderes e advogados do movimento haviam demonstrado pressa e interesse no cadastramento.
“A resistência dos líderes da ocupação em permitir a identificação e a qualificação das famílias que ocupam a área só serve para reforçar a dúvida da Promotoria sobre o número real de ocupantes divulgado pelo MTST”, completa a nota.
Segundo a entidade, há cerca de 3 mil famílias no local. Ontem, porém, funcionários da Prefeitura relataram que viram, no máximo, cem pessoas no terreno durante a ação surpresa, por volta das 10h.
Ofensa. O MTST negou que tenha proibido promotores e funcionários municipais de realizar o cadastro. “Só pedimos um tempo para podermos convocar as famílias. Muitas pessoas estavam trabalhando, outras não tinham os documentos em mãos. Além disso, qualquer decisão dentro do movimento é discutida, votada. Mas eles não quiseram esperar e foram embora”, justificou Maria das Dores, uma das coordenadoras da Copa do Povo.
A entidade rebate as dúvidas relacionadas ao número de famílias que ocupam a área. “Alguém acha que é fácil viver debaixo de uma lona? Muitas pessoas só passam a noite aqui, até porque não temos como trazer fogões, móveis e armários. É tudo provisório, mas todas as noites fazemos assembleias com 3 mil, 4 mil pessoas”, afirma Maria, que espera ser avisada da nova data.
