O Estado de S. Paulo
22 Julho 2014 | 09h48
Atualizada às 19h00
SÃO PAULO - O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promete fazer novos protestos nesta quarta-feira, dia 23, contra a reintegração de posse determinada pela Justiça do terreno onde está a ocupação Portal do Povo, na região do Morumbi, na zona sul. A concentração será no vão livre do Masp, a partir das 13h. Os ativistas irão marchar pela Avenida Paulista com o apoio de sem-teto de outras ocupações.
O movimento afirma que o terreno está abandonado há 20 anos, "servindo apenas para a especulação imobiliária, não cumprindo sua função social de acordo com a Constituição Federal". Ainda segundo com o MTST, cerca de 4.000 famílias vivem no acampamento. Na nota divulgada pelo MTST, o grupo afirma que a Prefeitura tem os "instrumentos necessários" para intervir em favor dos sem-teto. Os sem-teto reivindicam o terreno de 200 mil metros quadrados. De acordo com a construtora Even, deste total, 60 mil metros quadrados pertencem à empresa.
"Para sair do terreno hoje temos que ter a garantia de que as moradias populares para atender os sem-teto da região começarão a ser construídas", afirmou Ana Paula Almeida, uma das coordenadoras do MTST. Ela disse que com a aprovação do Plano Diretor, a Prefeitura já pode viabilizar os terrenos para as moradias populares.
Procurada, a Even afirmou que "a liminar para a reintegração de posse do terreno já foi expedida e está em fase de cumprimento". A empresa também afirmou que "confia na Justiça para o garantir o direito à propriedade privada, previsto na Constituição Federal". A Even afirma que é dona do terreno há três anos, que todos os impostos referentes ao espaço estão pagos e que logo após ter comprado o terreno, protocolou na Prefeitura um pedido para construir um empreendimento. A empresa disse ainda que não participou da negociação de prorrogação do prazo para a reintegração de posse do terreno.
A Prefeitura disse que o Plano Diretor será sancionado até o final do mês. Segundo a administração municipal, com a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), a administração municipal "avaliará cada caso com vistas ao melhor encaminhamento, "dentro do princípio de diálogo permanente que a Prefeitura mantém com os movimentos sociais por moradia no município". Ainda segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Habitação trabalha para cumprir o programa de metas que prevê 55 mil moradias.
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