Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

MPF vai investigar políticas de combate às drogas na região da Cracolândia

Inquérito apura ação dos governos municipal, estadual e federal e foi aberto após procurador seguir rotina de usuários

Luciano Bottini Filho e Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2014 | 02h06

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar as políticas de combate às drogas na Cracolândia, na região central de São Paulo, conduzidas por União, Estado e Prefeitura. O inquérito civil público foi aberto pelo procurador regional de Direitos do Cidadão Pedro Antonio Machado, depois que ele acompanhou cerca de 500 usuários na Rua Helvetia, em dezembro.

"Fiquei impressionado com a situação de completo abandono do poder público", diz Machado. Segundo a Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão (PRDC), os procuradores podem fiscalizar a aplicação de verbas federais em programas conjuntos com os governos municipal e estadual. Se constatada a omissão, o MPF poderá ir à Justiça para responsabilizar a gestão pública e exigir melhorias nos projetos na Cracolândia.

Na segunda-feira, após a portaria que instaurou o inquérito civil, houve uma reunião no MPF em que foram convocados representantes das três esferas de governo. Pelo governo estadual, participou o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Mário Sérgio Sobrinho. Pela Prefeitura, foram o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer. A presença deles, no entanto, não foi levada em consideração pela Procuradoria porque não tinham "procuração".

Questionado sobre o assunto ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o principal desafio é "reorganizar locais de cuidado dessas pessoas, do atendimento às pessoas, não só para aliviar o problema dos jovens, do dependente químico, mas também das suas famílias". Segundo ele, desde 2011, foram colocados R$ 500 milhões à disposição dos municípios e do Estado para as ações de combate ao crack.

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