MPF vai à Justiça contra prédio ao lado do Masp

Órgãos de defesa de patrimônio são acusados de negligenciar impacto visual que edifício causará sobre museu

Rodrigo Brancatelli e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2011 | 00h00

O Ministério Público Federal acusa os órgãos de patrimônio federal, estadual e municipal de não cumprir seu papel de zelar pela preservação de bem tombado e pede que a Justiça anule as autorizações para a construção do Paulista Corporate - edifício comercial de 19 andares que está sendo erguido ao lado do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

A Procuradoria pediu os laudos que deram base às autorizações para a construção do prédio e a conclusão foi de que Iphan (federal), Condephaat (estadual) e Conpresp (municipal) não teriam levado em conta o impacto visual da obra no Masp. A legislação diz que os órgãos de patrimônio devem zelar pela manutenção da visibilidade dos bens tombados ao aprovar obras no entorno. O MPF pediu também liminar para paralisar as obras.

O pedido foi rejeitado na primeira instância da Justiça, mas a Procuradoria recorreu ao Tribunal Regional Federal na semana passada. Questionados, Iphan e Conpresp afirmaram que não poderiam responder ainda na noite de ontem. A Gafisa, construtora responsável pelo prédio, disse que a obra tem todas as autorizações e está regular. Procurado, o Condephaat preferiu não se pronunciar.

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