MPF quer impedir retirada de índios de obra do Maracanã

Órgão entrou ontem com recurso no TRF; governo do Estado tem plano de construir estacionamento para a Copa no local

ANTONIO PITA / RIO, O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2013 | 02h03

O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem com novo recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) para impedir a demolição do antigo Museu do Índio, prédio de 1862 localizado ao lado do Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio. No sábado, o local foi cercado por 10h por 40 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar para o cumprimento de uma medida de reintegração de posse. Isso porque o governo do Estado quer demolir o prédio para erguer ali um estacionamento e um centro de compras para a Copa de 2014.

O museu está ocupado por 23 famílias indígenas - elas estão no local desde 2006, mas a liminar que lhes dava esse direito foi cassada - e ativistas, em um total de cem pessoas. Ontem, dois carpinteiros da obra do estádio entraram no local para apoiar os índios e acabaram demitidos. José Antonio dos Santos, de 47 anos, e Francisco de Souza Batista, de 33, dizem que estiveram no prédio após o trabalho - o que foi contestado em nota pelo consórcio responsável pela obra.

Batalha jurídica. O recurso do MPF questiona a derrubada de liminares, em novembro, que impediam a demolição. Segundo o recurso, "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a ação é contestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea-RJ).

No sábado, a Defensoria Pública do Rio já havia obtido uma liminar impedindo a ação estatal. "A polícia cercou o prédio sem respaldo legal", disse o defensor público Eduardo Newton.

O projeto de demolição foi apresentado em outubro e, segundo o governo, já há uma licitação aprovada para tanto (orçada em R$ 586 mil). O contrato, porém, não está assinado.

O governo diz que está cadastrando os ocupantes do prédio no programa de aluguel social - opção rejeitada pelos indígenas. O grupo quer transformar o local em um centro de memória, a Aldeia Maracanã. "O que estão fazendo é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Esse é um espaço sagrado", disse Dauã Puri, de 59 anos.

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