A parceria entre o Ministério Público Federal de São Paulo e a Google resultou, em um ano, no encaminhamento de 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desses, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo de dados e outros ainda continuam sob investigação. Além das notícias do Orkut, o MPF recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Safernet e o Digi-Denúncia, e em sua própria página na internet. No Estado de São Paulo, foram instaurados 263 inquéritos policiais, sendo 174 na capital e 89 no interior.
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O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. Os promotores instauram um procedimento e, se for o caso, enviam ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade onde foi cometido o possível crime.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços por conterem indícios suficientes de crime ou violação ao termo de uso.
Prevenção
Devido ao alto número de possíveis crimes relacionados aos direitos humanos na internet, o MPF-SP considera a prevenção essencial. Em razão disso, desde 10 de fevereiro, quando foi realizado o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.
Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Safernet lançou nesta segunda-feira, 3, o kit pedagógico que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet. A iniciativa contou com a colaboração do MPF-SP.
O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões passo a passo para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil.
