MPF investiga suposta liberação ilegal de R$ 5 milhões do MinC para a Mangueira

Em telefonema a deputado estadual, presidente da escola faz alusão a verba aprovada de forma fraudulenta via Lei Rouanet; dinheiro teria sido usado no desfile de 2012

Marcelo Gomes,

21 de fevereiro de 2013 | 10h32

RIO - O Ministério Público Federal no Rio investiga indícios de irregularidades na suposta liberação de R$ 4,9 milhões do Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet para a escola de samba Estação Primeira de Mangueira realizar seu desfile no carnaval do ano passado, cujo enredo "Vou festejar! Sou Cacique, sou Mangueira" homenageou o tradicional bloco Cacique de Ramos. O procedimento foi aberto após o MPF receber, a pedido do Ministério Público Estadual do Rio (MPE-RJ), cópia de trechos do inquérito 017/1045/2011, da 17ª Delegacia de Polícia Civil (São Cristóvão), no qual Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, foi indiciado por associação para o tráfico. Nessa quarta-feira, 20, o Estado noticiou que o MP-RJ solicitou à Justiça no dia anterior a quebra do sigilo bancário de seis contas correntes do sambista, e de 54 em nome da Estação Primeira. Nessa quarta-feira o juízo da 39ª Vara Criminal aceitou o pedido.

Segundo relatório do MP-RJ, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça captaram uma conversa, em 11 de novembro de 2011, na qual Meirelles faz alusão a uma possível fraude na aprovação, pelo MinC, do projeto de incentivo fiscal via Lei Rouanet "Mangueira - Carnaval 2012". 

O interlocutor do músico era o deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB) - um dos candidatos a sucedê-lo na presidência da escola de samba, cuja votação está marcada para 28 de abril.  No diálogo com Chiquinho, Meirelles contou que advogados de um escritório de São Paulo teriam feito a intermediação para pagamento de propina a um alto servidor do MinC para regularizar a situação da Mangueira - a escola de samba estava impedida de receber verbas devido à falta de prestação de contas de projetos de incentivo anteriores. 

De acordo com o relatório do MP-RJ, o MinC liberou R$ 4,9 milhões para a agremiação em 5 de janeiro de 2012. Ainda de acordo com o relatório do MP-RJ, na ocasião a Mangueira passava por graves dificuldades financeiras, como inadimplência com fornecedores, atraso de três meses no pagamento de funcionários, e dívidas trabalhistas que resultaram no bloqueio judicial de parte de seus bens.

O procurador da República Carlos Aguiar está solicitando diversas informações sobre o caso, antes de decidir se instaura inquérito ou se arquiva o procedimento.

A assessoria de Chiquinho da Mangueira informou que o deputado não ia se manifestar sobre o caso. A reportagem não conseguiu contato com Meirelles e nem com seu advogado, Sergio Riera. O MinC negou que tenha liberado recursos para o carnaval de 2012 da Mangueira. Em nota, o Ministério informou que o projeto "Mangueira - Carnaval 2012" foi aprovado em 23 de dezembro de 2011, porque a escola de samba "solicitou formalmente prazo para a regularização da situação".

O MinC concedeu o prazo de 30 dias para que os projetos anteriores fossem regularizados, "condicionando a liberação de recursos (caso houvesse captação) à regularização de todos os projetos anteriores. O prazo concedido venceu, e como os projetos anteriores não foram regularizados, o projeto de 2012 foi arquivado e não houve qualquer captação de recursos pela Lei Rouanet".

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