MPF denuncia oito auditores de Osasco por corrupção

Esquema montado por auditores fiscais da Receita Federal causou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões nos últimos 10 anos

Marcela Bourroul Gonsalves, estadão.com.br

29 de setembro de 2011 | 17h06

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou oito auditores fiscais da Receita Federal em Osasco, além de outras sete pessoas, por montarem um esquema de corrupção que causou prejuízos estimados em R$ 2 bilhões aos cofres públicos nos últimos 10 anos.

Segundo informações divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira, 29, a denúncia foi feita após nove meses de investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal e a Corregedoria da Receita Federal. O processo corre na 2a Vara Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de São Paulo.

O esquema foi desbaratado no dia 4 de agosto deste ano, quando seis auditores, um doleiro e dois familiares de auditores foram presos. Cerca de R$ 13 milhões em espécie foram encontrados ocultos em caixas de leite, fundos falsos de armário e no forro da casa de um dos acusados, em Alphaville. A apreensão é apontada como uma das maiores de dinheiro em espécie durante uma operação da Polícia Federal.

A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e a apreensão de 13 veículos de propriedade dos acusados. Ordenou também o bloqueio das contas bancárias mantidas por eles no Brasil e no exterior. Por meio de pedido de cooperação internacional, o MPF obteve o bloqueio de US$ 2,1 milhões mantidos clandestinamente por um dos auditores. Além disso, todos os servidores públicos denunciados foram suspensos de suas funções.

Os auditores são acusados de selecionar empresas com potencial para serem fiscalizadas para depois solicitar aos empresários o pagamento de propina para que nenhum ou pequeno débito tributário fosse apurado. As provas reunidas demonstram que os fiscais cobravam de R$ 100 mil a até R$ 600 mil para livrarem empresas de fiscalizações. Os auditores também mantinham um esquema de lavagem do dinheiro arrecadado.

Pela análise das provas do inquérito, o MPF concluiu que participaram do esquema de corrupção: o delegado adjunto e chefe da seção de Planejamento de Fiscalizações da Receita Federal em Osasco, Antônio Ramos Cardoso; o chefe da seção de Fiscalização, Alaor de Paulo Honório, os supervisores de Fiscalização Kazuko Kane e José Geraldo Martins Ferreira, e os auditores Fábio de Arruda Martins, Rogério Cesar Sasso, João Francisco Nogueira Eisenmann e José Cassoni Rodrigues Gonçalves.

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