MPE vai investigar licitação de clínica para tratamento de dependente químico

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual de São Paulo abriu nesta quarta-feira, 16, inquérito civil e vai apurar possível superfaturamento na licitação que a Prefeitura promovera para contratar a nova administração do Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID). Como o Estado revelou, a secretaria da saúde decidiu encerrar um convênio de R$ 18 milhões com a Organização Social Hospital Samaritano e colocou em consulta pública nesta terça o edital do pregão pelo qual pretende contratar uma empresa, pelo valor estimado em mais de R$ 19 milhões, para gerir a clínica de tratamento de usuários de álcool e crack na zona sul da capital paulista.

O inquérito foi aberto pelo promotor Valter Santin, da Promotoria de Justiça de Patrimonio Publico e Social, com base na reportagem do Estado. A investigação será realizada em paralelo ao inquérito anterior, de agosto do ano passado, que apurava o valor pago pela Prefeitura ao Samaritano por paciente internado no SAID: R$ 20 mil mensais.

Santin solicitou por ofício esclarecimentos e estudos de eficiência dos tratamentos no SAID ao prefeito Fernando Haddad (PT) e ao diretor da Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pelo hospital de 80 leitos. O promotor também pediu informações ao Tribunal de Contas do Município. O TCM ainda não julgou o atual convênio com o Samaritano, mas viu irregularidades na execução, como a contratação da OS Cejam em 2010, para treinamento de pessoal.