SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual pediu nesta terça-feira, 18, que os dez PMs que estão sendo julgados no Fórum Criminal da Barra Funda sejam absolvidos de 2 das 10 mortes das quais são acusados. Os promotores concluíram que uma do assassinatos foi provocado por arma branca e o outro teria acontecido em outro local da unidade prisional. Os dez réus respondem pelas mortes ocorridas no quarto andar do Pavilhão 9 do Completo do Carandiru, em outubro de 1992.
O júri da quarta etapa do julgamento do Carandiru recomeçou na manhã desta terça-feira, 18, por volta das 11 horas e está na fase de debates com a sustentação da promotoria. A acusação terminou a arguição às 12h53, quando o julgamento foi interrompido para o almoço. Nos últimos cinco minutos houve queda de energia. Depois da pauta será a vez da defesa fazer a sua explanação.
No interrogatório ocorrido na segunda-feira, 17, os dez PMs afirmaram que nunca estiveram naquele piso e só chegaram até o terceiro andar, o que foi classificado pela promotoria como a maior "mentira da história dos júris no País˜.
Os promotores partem do entendimento que todos os PMs que entraram no Pavilhão 9 e dispararam e, pelas circunstâncias (rajadas de metralhadora em direção a celas), assumiram o risco de matar. Por isso, devem ser condenados, argumenta o MPE.
A defesa alega que os réus não chegaram ao quarto andar - onde ocorreram dez homicídios e outras três tentativas de assassinato, segundo a denúncia. No terceiro andar, foram oito mortes, com 15 réus do Comando de Operações Especiais (COE).
Duraçao dos debates. Se a Promotoria concluir que precisa de mais tempo, os debates podem ser prorrogados com uma hora e meia a mais para cada lado. Dependendo da velocidade das exposições, o julgamento poderá chegar a última etapa: o conselho de sentença. Nesse momento, os sete jurados se reúnem e respondem aos quesitos (se houve a morte, se o réu cometeu o crime e se os jurados absolvem o acusado, por exemplo). Para cada vítima, há uma série de quesitos respondia pelos jurados.
É provável, seguindo os julgamentos anteriores, que o Ministério Público Estadual (MPE) decida pedir absolvição dos réus por uma das dez mortes, causada por golpes de armas brancas. Isso ocorreu nos outros dois primeiros julgamentos em que os PMs foram condenados, quando o MPE desistiu de condenar os réus pelas mortes que não fossem por armas de fogo.
O julgamento desta semana havia sido programado como o quarto e último júri do Carandiru, depois que a etapa final foi cancelada, com a morte em dezembro do coronel da reserva Luiz Nakaharada, acusado por cinco das 78 mortes no segundo andar do Pavilhão 9.
