MPE pede prisão de dois empresários por queda de prédio em obra

Promotor solicitou ainda indenização para as 10 vítimas fatais e para os 12 feridos na tragédia na Avenida Mateo Bei, na zona leste de SP

Marco Antônio Carvalho, Especial para o Estado

04 Setembro 2014 | 08h34

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a prisão preventiva de dois empresários supostamente responsáveis pelo desabamento de um prédio em obra que matou 10 pessoas há um ano em São Mateus, na zona leste de São Paulo. O pedido integra a denúncia apresentada nesta semana contra 11 pessoas investigadas no caso, que também deixou 12 feridos. 

Na segunda-feira, 1º, o promotor Ismael Marcelino denunciou à Justiça os empresários Rubens Moreno Feitosa, Maurício Ruiz, Mauro Ruiz, Mostafá Abdallah Mustafá, Marcos Ruiz, Márcio Ruiz, Ali Abdallah Mustafá, Samir Abdallah Mustafá e o falso engenheiro Alberto Alves Pereira. Eles são acusados de causar o desabamento de uma estrutura na manhã de 27 de agosto de 2013. Entre eles, Mostafá Abdallah Mustafá e Alberto Alves Pereira tiveram a prisão requisitadas.

O acidente aconteceu na Avenida Mateo Bei e, para o MPE, os acusados expuseram a perigo de forma intencional a integridade física das vítimas, o que resultou em mortes e lesões corporais. 

A arquiteta Rosana Januário e seu filho, Bruno Januário Ignácio, também foram denunciados por falsidade ideológica, por supostamente terem agido para fraudar o projeto da obra e, de acordo com o MPE, inserir uma declaração falsa no sistema da Subprefeitura de São Mateus. Dessa forma, foi obtida a aprovação do órgão municipal para a realização da obra.

O promotor apontou que os responsáveis pela execução da obra em nenhum momento providenciaram estudo geológico do solo. Para o MPE, isso seria "imprescindível" já que havia conhecimento de que no local funcionava anteriormente um posto de gasolina e, assim, era "dedutível a instabilidade do solo". Perícia comprovou também a utilização de concreto com resistência inferior à alegada pelos empresários.

Indenização. Na denúncia, a acusação pede ainda que a Justiça condene Rosana Januário Ignácio e Bruno Januário Ignácio ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão aos familiares das pessoas mortas no acidente e no valor de R$ 500 mil às vítimas sobreviventes, a título de danos morais, materiais, emergentes e lucros cessantes.

O desabamento aconteceu por volta das 8h30 da manhã de 27 de agosto enquanto operários trabalhavam na obra. O acidente soterrou as vítimas e o Corpo de Bombeiros teve de ser acionado para realizar buscas nos escombros do local. 

A maioria dos mortos eram operários nordestinos vindos prioritariamente do Maranhão para trabalhar em São Paulo. No dia do acidente, empresários estavam recorrendo de autuações da Prefeitura, que havia flagrado irregularidades na obra.

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