PEDRO NEGRAO/CRUZEIRO DO SUL
PEDRO NEGRAO/CRUZEIRO DO SUL

MPE mira supervisores da Receita de SP

Promotores identificaram negociações imobiliárias feitas por fiscais presos com empresas de chefes e pediram à Justiça a quebra de sigilos

Fabio Leite e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

19 Dezembro 2015 | 03h00

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu a segunda fase da Operação Zinabre para investigar a participação de supervisores da Receita paulista na máfia do ICMS. Os promotores identificaram negociações imobiliárias feitas pelos dois fiscais presos na quinta-feira, 17, sob a acusação de lavagem de dinheiro, com empresas cujos sócios foram seus chefes no período em que a quadrilha teria arrecadado mais de R$ 35 milhões em propina de indústrias com dívidas tributárias. A Promotoria já pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de todos os suspeitos. 

Uma das empresas investigadas é a DGMAIA Participações, Investimentos e Administração de Bens Próprios Ltda., que foi criada em 2006 e tem como um dos sócios Marcio Miranda Maia, ex-chefe da supervisão setorial de metais ferrosos e produtos metalúrgicos da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Fazenda. Maia pediu exoneração do cargo de agente fiscal de rendas em outubro, em meio às investigações do MPE. A DGMAIA tem entre seus bens um imóvel em um condomínio de alto padrão em Angra dos Reis (RJ).

Outra empresa na mira dos promotores é a Dos Anjos Participações, Investimentos e Administração de Bens Próprios, que até 2014 tinha como sócio Mauro Luis Almeida dos Anjos, ex-supervisor da Deat. A empresa, hoje no nome da mulher dele, fica em Sorocaba, no interior paulista, mesma cidade onde os fiscais detidos moravam e agiam, segundo a denúncia. A reportagem tentou contato telefônico com Maia e Almeida dos Anjos, que não foram localizados.

Os promotores afirmam haver indícios de que essas empresas “podem ter contribuído na lavagem de dinheiro promovida pelos agentes fiscais de rendas Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes”, presos na quinta com suas mulheres. Segundo a investigação, esses dois fiscais têm patrimônio incompatível com seus vencimentos mensais, de cerca de R$ 20 mil, e usavam as empresas para ocultar bens. Os advogados de defesa negam as acusações e afirmam que as prisões foram “arbitrárias” e servem para “forçar um acordo de delação premiada”, quando os acusados colaboram com a investigação em troca de benefícios como a redução de pena. 

Réus. Fernandes e Komaki já haviam sido presos em julho, juntamente com outros oito fiscais, na primeira fase da Operação Zinabre, que investiga a ação da máfia do ICMS sobre empresas do setor de cobre. Todos são réus no caso que envolveu o desvio de R$ 17 milhões da empresa Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A entre 2006 e 2013 nas filiais de Jacareí, Santo André e Sorocaba. Segundo os promotores, a dupla também arrecadou R$ 20 milhões em propina da PPE Fios Esmaltados S/A, com sede em Cerquilho, na região de Sorocaba, entre 2008 e 2011.

Em outubro, a Justiça já havia decretado o bloqueio de 39 imóveis dos dois fiscais, entre terrenos, escritórios comerciais e apartamentos de alto padrão. Os investigadores acreditam “ser muito difícil” que um esquema dessa magnitude tenha operado sem o conhecimento de funcionários do alto escalão da Receita.

Os crimes envolvendo os fiscais da Receita estadual foram descobertos graças ao depoimento do doleiro Alberto Youssef – um dos principais delatores da Operação Lava Jato –, que deu detalhes aos promotores, em junho, dos pagamentos feitos a fiscais paulistas. Após o depoimento, revelado pelo Estado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) trocou toda a cúpula da Receita. Segundo o governador, por critérios técnicos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.