MPE investiga violência contra adolescentes da Fundação Casa

Relatos de agressões na instituição de Caraguatatuba foram feitos por pais dos jovens; Fundação afirma que houve um conflito no dia 8

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

15 Agosto 2014 | 20h16

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito na última terça-feira, 12, para apurar possível violência praticada contra adolescentes na Fundação Casa de Caraguatatuba. As informações apuradas até o momento pelo órgão apontam que os maus tratos estariam sendo praticados por funcionários da instituição.

O promotor de Justiça Luiz Fernando Guedes Ambrogi, da Promotoria da Infância e Juventude do município, marcou uma oitiva com as supostas vítimas  e solicitou instauração de inquérito policial do caso. De acordo com a assessoria do MPE, os pais dos adolescentes foram os autores da denúncia.

No dia 8 deste mês, um grupo de adolescentes teria resistido ao procedimento de revista da unidade e, de acordo com a fundação, foram contidos pelos funcionários de plantão. Segundo a autarquia, eles foram encaminhados à enfermaria e receberam atendimento psicossocial. A divergência entre relatos dos adolescentes e dos servidores fez com que a Corregedoria Geral da Fundação Casa instaurasse sindicância para verificar o caso. O órgão disse que este foi o único caso de conflito entre funcionários e internos nos últimos meses.

A fundação afirmou, em nota, que "respeita os direitos humanos e integridades física e moral dos adolescentes atendidos e não tolera qualquer tipo de violência contra os jovens em cumprimento de medida socioeducativa". O órgão ainda esclarece que, se comprovadas as acusações, os funcionários "passarão por processo administrativo disciplinar, com direito à ampla defesa, e poderão até ser demitidos por justa causa".

De acordo com o último boletim divulgado, a Fundação Casa atende 9.872 adolescentes em suas unidades, além de seis em medida protetiva.

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