Filipe Araújo/Estadão
Filipe Araújo/Estadão

MPE diz que Justiça foi condescendente ao inocentar réus por cratera no Metrô

Ministério Público criticou decisão que tirou culpa de 14 acusados; desmoronamento na Linha 4-Amarela causou a morte de 7 pessoas

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

18 Outubro 2016 | 19h55

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) criticou a decisão da Justiça de São Paulo de inocentar todos os 14 réus pelo desmoronamento na obra da Estação Pinheiros, na zona oeste da capital, da Linha 4-Amarela, que matou sete pessoas em janeiro de 2007. Em nota, o órgão afirma que a decisão foi "proferida em absoluta contrariedade à prova produzida" e que a tese da defesa acolhida pela Justiça é a "mais fácil e rasa". Para a promotoria, o "Judiciário é por demais condescendente com a culpa penal".

Quem assina a nota é a promotora Amaitê Iara Giriboni de Mello, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros. No texto, afirma que "há farta demonstração extraída de dezenas de depoimentos testemunhais e de robustos laudos técnicos, de que os responsáveis pela execução da obra (...) desprezaram os basilares cuidados profissionais". De acordo com a nota, há 22 volumes de instrução processual e mais de 70 volumes de anexos técnicos na produção das provas.

O desmoronamento do canteiro da Estação abriu uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade, que engoliu casas, três carros, três caminhões e um micro-ônibus que passava pela região. Foi a maior tragédia da história do Metrô. Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários da estatal e nove do consórcio responsável pelo obra ou de empresas terceirizadas.

"Não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente", afirmou a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, na decisão proferida em maio. Segundo a magistrada, a denúncia foi oferecida com base em relatório técnico, cujas conclusões apontam indícios de autoria. "Ocorre, porém, que durante a instrução probatória tais conclusões não foram sustentadas."

Já a promotoria considera que a tese de que não seria possível prever o acidente "não seria aceita em nenhuma outra nação civilizada do mundo". "Não é possível aceitar passivamente a perda de vidas humanas decorrente de erros profissionais de uma equipe altamente gabaritada e que, exatamente por tais qualificações, deve ser responsabilizada à altura da culpa com que se conduziram", diz a nota.

"Há que se dar um basta à permissividade com relação à negligência, imprudência e imperícia que, diariamente, ceifam vidas de cidadãos honestos e despedaçam famílias", afirma o MPE.  "Não haverá futuro para as novas gerações se a vida humana não for adequadamente tutelada e protegida pelas nossas instituições."

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