MPE determinou fiscalização em paróquia após receber denúncia

Psiu afirma que funcionário já havia sido instruído que era necessário fazer adequações por causa do barulho

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Por Diego Zanchetta
Atualização:

O Programa de Silêncio Urbano (Psiu) informou que a fiscalização na Paróquia São João Maria Vianney, na Vila Romana, na zona oeste da capital, foi feita por determinação do Ministério Público Estadual (MPE).

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“O Psiu realizou vistoria no local em 30 de novembro e constatou que o ruído emitido estava acima do permitido pela Lei de Zoneamento”, informou a assessoria de imprensa do órgão. “Em agosto, o órgão já havia recebido queixa contra o local. Na época, durante a vistoria, não foi constatado excesso de ruído. Porém, os agentes do Psiu informaram um funcionário da paróquia sobre a queixa existente e orientaram para adequações”, acrescentou a nota do Psiu sobre a multa.

Apesar de as reclamações sobre barulhos de templos religiosos serem comuns no Psiu e representarem quase 11% das queixas que chegam ao órgão, as multas são aplicadas somente quando o denunciante vai ao local no dia da fiscalização e serve como testemunha no processo da multa. Foi o que aconteceu no dia 30 de novembro, quando dois técnicos do órgão foram medir os ruídos do sino da paróquia da Vila Romana acompanhados do denunciante.

O Ministério Público já havia sido procurado pelo mesmo denunciante que acompanhou as equipes do Psiu. A assessoria de imprensa do Psiu explicou que a Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, determinou que os sinos das igrejas só podem tocar por 60 segundos a cada hora.

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