Gabriela Biló/ESTADÃO
Gabriela Biló/ESTADÃO

MPE apura se gestão Doria favoreceu Ambev em concorrência do Carnaval

Secretários tiveram encontro com parceira que patrocinou evento e sugeriram modificação de serviços antes de homologação; Prefeitura nega irregularidades

Daniel Weterman e Fabio Leite, Estadão Conteúdo e O Estado de S. Paulo

12 de junho de 2017 | 21h58

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga se a gestão do prefeito João Doria (PSDB) interferiu em uma concorrência para escolha do patrocinador oficial do Carnaval de Rua paulistano em favor de uma empresa parceira da Ambev. O patrocínio de R$ 15 milhões foi fechado com a agência de eventos Dream Factory em janeiro deste ano.

Segundo reportagem da rádio CBN veiculada nesta segunda-feira, 12, integrantes do primeiro escalão da Prefeitura, como os secretários André Sturm (Cultura), Anderson Pomini (Justiça), Julio Semeghini (Governo) e o vice-prefeito, Bruno Covas, participaram de reunião com diretores da Dream Factory na qual teriam orientado a empresa a modificar itens da planilha de serviços proposta para vencer a concorrência. Também participava da disputa a empresa SRCOM, parceira da Heineken.

A reportagem divulgou o áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura e dois diretores da Dream Factory no dia 17 de fevereiro em que os representantes narram um encontro na Prefeitura, no dia 20 de janeiro, da qual os secretários participaram. Segundo os interlocutores, Sturm disse na ocasião que se a empresa alterasse o escopo da proposta ele resolveria a concorrência.

Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, Surm, Pomini e Semeghini confirmaram a reunião com a Dream Factory, mas negaram qualquer irregularidade no processo de escolha da patrocinadora do carnaval. Segundo eles, o contato feito com a empresa para promover ajustes na proposta estava previsto no edital, feito ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e a proposta da Dream Factory foi mais vantajosa para a cidade.

Na disputa, a Dream Factory apresentou proposta de investimento de R$ 15 milhões, enquanto a SRCOM propôs R$ 8,5 milhões para bancar toda infraestrutura do carnaval, como palco, grades, banheiros químicos, ambulândias, e gastos com divulgação. Após análise de ambas, contudo, a comissão avaliadora entendeu que considerando apenas o investimento que interessava para a cidade, em infraestrutura, a proposta da Dream Factory se resumia a R$ 2,6 milhões e da SRCOM a R$ 5,1 milhões.

Na reunião com a Dream Factory, os secretários sugeriram que a empresa colocasse em sua planilha mais dinheiro em infraestrutura e retirasse recursos de divulgação. A empresa aceitou a sugestão e alterou os valores, o que garantiu sua vitória na concorrência. Após a homoloação do resultado, a SRCOM não recorreu.

"As propostas ofereciam serviços diferentes e levariam a Prefeitura a gastar R$ 10 milhões na organização do carnaval. A secretaria, como prevê o edital, chamou o proponente com a melhor proposta a propôs que ele trocasse os serviços que nós não considerávamos relevantes, como publicidade, por serviços de infraestrutura, como gradil e banheiro. O que se buscou foi atender o interesse público e atingir o custo zero, como atingimos", disse Sturm. 

Já Semeghini esclareceu que a gestão não teria condições de chamar a segunda colocada para ajustar a proposta porque o edital permite o estabelecimento de adequações apenas com a vencedora. "A medida que se fez os ajustes com a primeira colocada, a SRCOM nem sequer recorreu. A diferença de valor dos patrocínios oferecidos é tão grande que perderam imediatamente o interesse", disse o secretário. "O mais importante disso tudo foi fazer com que a Prefeitura não colocasse nenhum real no carnaval", completou.

Decreto. Após a polêmica gerada com a seleção da patrocinadora do carnaval, a gestão Doria afirmou que vai publicar um novo decreto para alterar as regras do edital de chamamento do patrocínio no evento. Pomini disse que o novo decreto deve dar mais transparência à concorrência e estabelecer que o edital seja mais específico nos serviços que pretende atrair. A previsão é de que isso ocorra até agosto para o carnaval do ano que vem.

Segundo Pomini, os dois decretos usados pela gestão anterior para balizar o edital servem para estabelecer regras de parcerias e doações, e não especificamente para o carnaval. "Para que se evite dúvidas ou interpretações equivocadas, vão ser colocadas cláusulas como essa que permite que o secretário convoque o proponente da melhor proposta e que traga elementos os mais claros possíveis", afirmou. Ele destacou que a necessidade de um novo decreto para balizar o patrocínio do carnaval está sendo discutida pela gestão desde janeiro.

Para o próximo edital, o secretário afirmou que a gestão vai estabelecer os serviços que deseja, independe do valor do patrocínio, e que a prioridade será evitar gastos públicos. "Vamos preestabelecer os serviços que queremos, não vamos querer saber quanto a empresa vai gastar", disse.

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