MP vence, mas vira 'sócio' do Judiciário em casos impunes

Linha de frente no combate à criminalidade, o Ministério Público vai ganhar mais poderes com a reforma do Código de Processo Penal para conduzir suas investigações. Mas será "sócio" do Poder Judiciário nos casos deixados impunes. Hoje, os juízes são apontados como os principais responsáveis pela impunidade no País. Pelo texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ficará evidente a parcela de culpa de promotores e procuradores pela falta de punição a acusados de crimes.

Bastidores: Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

18 Março 2010 | 00h00

O texto define que o MP será o gerente das investigações. Ele não precisará mais da autorização do juiz para muitas das diligências necessárias às investigações. Além disso, estará sob sua exclusiva responsabilidade a produção de provas acusatórias.

O juiz, que hoje divide essa tarefa de produção de provas, passa a participar de forma menos ativa nesse processo. Por um lado, o MP consegue uma vitória na disputa pelo poder de abrir e comandar investigações. Assunto polêmico que ainda pode sofrer um revés no Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, os novos poderes evidenciarão as deficiências da instituição e os eventuais erros cometidos pelos integrantes do MP.

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