JB NETO/ESTADÃO
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MP vai recorrer da absolvição de vigia que matou empresário

Acusado foi inocentado pelo júri na terça-feira sob alegação de legítima defesa; morte aconteceu em 2009 em Higienópolis

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2015 | 18h42

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo vai recorrer da decisão que absolveu Eduardo Soares Pompeu, ex-funcionário da Panificadora Dona Deôla, acusado pelo assassinato do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, um dos herdeiros do Grupo Europa, de filtros d’água. Por 4 votos a 3, Pompeu foi inocentado das acusações na noite de terça-feira, 15, sob alegação de que teria agido em legítima defesa durante discussão em que esfaqueou e matou a vítima em 27 de dezembro de 2009. A família de Souza Júnior “lamentou profundamente a decisão do julgamento”. 

Em nota, a família declarou que permanece com o “entendimento de que o jovem empresário foi vítima de homicídio duplamente qualificado”. A agressão ocorreu às 5 horas de 27 de dezembro de 2009, na padaria situada na esquina das Ruas Conselheiro Brotero e Veiga Filho, no bairro de Higienópolis. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa. Cinco dias antes da agressão, uma irmã de Dácio teria sido ofendida por Pompeu no estabelecimento e ele resolveu tirar satisfações e foi à padaria Dona Dêola, desarmado.

A promotora Maria Gabriela Ahualli Steinberg, que atuou no júri, acredita que o resultado contrariou as provas dos autos. Pompeu chegou a ser mantido preso sob acusação de ter cometido um homicídio, mas conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011. A Corte considerou a prisão antes do julgamento como uma antecipação da pena e ele acabou libertado.

O advogado de Pompeu, o criminalista Fábio Tofic, comemorou a decisão do júri em entrevista na terça-feira, 15. “Havia suspeita de que ele (Dácio) pudesse estar armado. Dácio estava embriagado, saiu de uma balada e foi à panificadora. As circunstâncias indicavam que Eduardo (Pompeu) podia acreditar plenamente que isso fosse possível, que Dácio estivesse armado. Por isso, ele (Pompeu) pegou uma faca da padaria para se defender.”

“Eduardo tinha o direito de se defender, ninguém tem o direito de entrar no seu local de trabalho e agredi-lo a socos e pontapés. Qualquer pessoa tem o direito de se defender. Ele (Pompeu) sabia que Dácio estava atrás dele e avisou a vítima que estava preparado. Infelizmente, o golpe foi fatal”, acrescentou Tofic. 


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