MP vai ouvir funcionários da prefeitura e bombeiros

Motivo é demora nas vistorias e concessões de alvarás exigidos pelo município, mesmo após solicitação da boate

O Estado de S.Paulo

31 Janeiro 2013 | 02h03

O Ministério Público Estadual vai ouvir funcionários da prefeitura e do Corpo dos Bombeiros que concederam as licenças para a boate Kiss. O alvará de prevenção contra incêndios foi concedido no dia 11 de agosto de 2011 e venceu um ano depois. Em outubro, a boate pagou taxa solicitando nova vistoria, para dar validade ao alvará, o que não havia ocorrido até o dia do incêndio.

O alvará sanitário, concedido pela prefeitura, estava vencido desde o dia 31 de março. Já o alvará de funcionamento, concedido no dia 4 de outubro de 2010, é expedido uma única vez, mas precisa de vistorias anuais para seguir válido. A prefeitura de Santa Maria e os donos da boate não divulgaram até agora os relatórios dessas vistorias - o governo diz que elas ocorreram, mas não tem documentos que comprovem a fiscalização.

O advogado da casa noturna, Jader Marques, disse que o Corpo de Bombeiros demorou para avaliar reformas no imóvel, feitas pelo sócio-proprietário Alessandro Spohr. "Ele fez as reformas à espera da vistoria do Corpo de Bombeiros. Se os bombeiros tivessem ido na casa eles poderiam ter visto que a espuma estava lá no teto e poderiam ter indicado para retirá-la", justifica o advogado.

Resgate. Além disso, Marques disse que houve falhas no atendimento à ocorrência. O advogado afirmou que as equipes "não tinham equipamentos adequados nem treinamento". "Não tinham máscaras para entrar na boate e salvar as pessoas da fumaça tóxica e ficaram pedindo ajuda para civis na rua", apontou o advogado.

Ontem, a Brigada Militar anunciou que abriu um inquérito policial para determinar se os procedimentos dos bombeiros foram corretos antes e durante o incêndio na boate Kiss e qual a responsabilidade da corporação. Além disso, foi criada uma comissão técnica de investigação que vai fazer um estudo para aprimorar as atividades de prevenção de incêndio.

Segundo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, "as medidas já estão sendo tomadas para apurar as causas do incêndio na casa noturna, não será descartada nenhuma hipótese". / D.Z.

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