MP quer rever as obras exigidas de 17 shoppings

Força-tarefa com seis promotores vai reavaliar compensações viárias que foram cobradas pela Prefeitura de São Paulo

LUÍSA ALCALDE , GIO MENDES, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2012 | 03h02

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) vai rever as exigências de compensações viárias feitas pela Prefeitura a 17 shoppings centers da capital, considerados grandes polos geradores de tráfego. Essas obras, que deveriam estar concluídas antes de os empreendimentos abrirem ou quando têm as áreas aumentadas, visam a minimizar o impacto no tráfego.

Na semana passada, foram abertos 17 inquéritos civis pelo MPE para investigar os Shoppings Aricanduva, Eldorado, Iguatemi, Villa-Lobos, Center Norte, Raposo, Interlagos, SP Market, Santana Parque Shopping, Center Lapa, ITM Expo, Jardim Sul, Plaza Sul, Continental, Anália Franco, Ibirapuera e Central Plaza. Seis promotores da Habitação e Urbanismo vão trabalhar nessa investigação.

"A própria CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) já havia nos informado que não pode avaliar o impacto exclusivo de cada shopping center (polo gerador de tráfego) já instalado", explicou o promotor José Carlos de Freitas.

Por esse motivo, o MPE decidiu apurar os impactos pontuais dos shoppings já construídos, os que não obtiveram licenças ou estão com processos de regularização em curso e/ou solicitaram a revisão das certidões de diretrizes e/ou têm pedidos de documentação de reforma e ampliação. "Todos os casos necessitam de específica investigação, ou até a reavaliação das certidões expedidas", afirmou. De acordo com o promotor, medições de tráfego serão feitas no entorno dos shoppings por técnicos do MPE e mesmo pela CET, sempre a pedido da Promotoria.

Remendos. Para o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, a medida é importante, mas as soluções vão representar remendos no sistema viário, porque as obras para minimizar o trânsito deveriam ter sido exigidas antes de os shoppings terem começado a funcionar ou antes de terem ampliado as áreas. "O problema é que não se tem feito devidamente essa cobrança e a situação no entorno deles é grave porque mesmo as exigências feitas pela CET e cumpridas pelos empreendimentos não deram conta de minimizar os danos causados nos bairros onde esses shoppings se estabeleceram."

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