MP quer Parque da Água Branca como era antes

Para MP, governo estadual deve desfazer as principais alterações realizadas no parque

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

02 Junho 2011 | 09h18

O Ministério Público quer que o governo estadual desfaça as principais alterações realizadas no Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, desde abril do ano passado. Além disso, exige que a população participe da gestão do parque - na cidade, apenas os parques municipais contam com conselho gestor com participação popular. A ideia é restaurar a vocação rural do espaço.

Os pedidos foram feitos em uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) enviada à Secretaria de Estado da Agricultura na semana passada. Caso seja assinado pela administração, o TAC poderá encerrar o inquérito aberto no Ministério Público para investigar a legalidade das obras executadas no parque a pedido da ex-primeira dama, Deuzeni Goldman. Segundo o MP, as mudanças foram feitas "sem a anuência dos órgãos incumbidos da fiscalização do patrimônio" e sem a participação da sociedade civil.

Para reverter os danos causados pelas obras, o acordo exige que as árvores retiradas de áreas de proteção ambiental sejam replantadas, que galinhas, patos e galos fiquem soltos e todos os bens tombados que sofreram modificações sejam restaurados como eram antes.

A medida afetaria, entre outros locais, a Trilha do Pau Brasil, onde os moradores acusam ter havido corte de vegetação nativa para a construção de uma área de "paisagismo urbano", que não condiz com as características originais do parque, "tipicamente rurais".

Também é exigido pelo TAC a criação de planos diretor e de manejo arbóreo. Os pergolados - espaços de lazer com teto vazado, normalmente construídos sobre jardins - terão de ser totalmente refeitos, de acordo com suas características originais. Liminar judicial expedida em dezembro do ano passado barrou as mudanças nessas estruturas por falta de autorização dos órgãos de patrimônio.

Para o promotor de Meio Ambiente Washington Luís Lincoln de Assis, as obras em andamento desde abril do ano passado desfiguraram a vegetação original e parte dos edifícios tombados do parque. "Houve o manejo de muitas árvores sem qualquer consulta à população. Por isso queremos que a população participe de um conselho gestor", disse. Ele se reúne no próximo dia 9 com representantes do parque para discutir o TAC.

O promotor afirma que vai solicitar um cronograma de obras. "Nós não queremos atrapalhar ainda mais a situação do Estado em relação às obras. Ninguém quer que o parque fique do jeito que está (com um terço da área de 110 mil metros ocupada por entulhos e obras). Pela previsão inicial, a troca das galerias deveria ser concluída até o fim de julho."

Comemoração. O inquérito civil contra as obras teve como base representação feita pelos moradores do bairro e usuários do parque. Segundo Regina Lima, do Movimento SOS Água Branca, uma comemoração será realizada no local no próximo sábado, a partir das 10h. "Vamos celebrar no mesmo dia o Dia Mundial do Meio Ambiente e o aniversário do parque e do nosso movimento, que vai completar um ano de luta", afirmou. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (responsável pelo parque) afirmou apenas que está "em negociação" com o MP.

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