SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil de responsabilidade pela prática de improbidade contra a Prefeitura de São Paulo, por possível direcionamento em favor da empresa Dream Factory para a realização do carnaval de rua neste ano.
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Na ação, o promotor de Justiça Nelson Sampaio pede a condenação, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito Bruno Covas (PSDB); do secretário de Governo, Júlio Semeghini; do secretário de Cultura, André Sturm; e das agentes públicas Gabrielle Araújo, Gabriela Pereira e Karen Oliveira.
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Segundo inquérito civil da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, a parceria foi “maculada por irregularidades que indicam claramente ter ocorrido direcionamento em favor da empresa”.
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Em nota, a Prefeitura negou as irregularidades na conduta de seus agentes e disse que o procedimento adotado “respeitou os princípios norteadores da Lei Federal de Licitações”. Destacou ainda que todos os atos praticados foram publicados no Diário Oficial da Cidade.
Desde junho o MPE investiga se a gestão João Doria (PSDB) interferiu em uma concorrência para escolha do patrocinador oficial do carnaval de rua paulistano em favor de uma das empresas. O patrocínio de R$ 15 milhões foi firmado com a agência de eventos Dream Factory em janeiro.
Segundo reportagem da Rádio CBN, de junho, os integrantes do primeiro escalão da Prefeitura participaram de reunião com diretores da Dream Factory. Nesse encontro, teriam orientado a empresa a modificar itens da planilha de serviços proposta para vencer a concorrência. Também participava da disputa a empresa SRCOM.
Além disso, o Tribunal de Contas do Município (TCM) também constatou irregularidades no chamamento público do patrocínio do carnaval de rua. Para o TCM, a justificativa apresentada pela comissão especial de avaliação da pasta de Cultura para a escolha da Dream Factory “padece de fundamentação”. Além dos agentes públicos, o promotor pede a condenação da empresa Dream Factory e de seus sócios.
Empresa
A Dream Factory, em nota, disse que não vai se pronunciar sobre o assunto por ainda não ter sido citada. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para esclarecer o que for necessário”.
