Caio do Valle/Estadão
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MP pode adiar prazo para proibir táxi em corredor de ônibus de São Paulo

Promotor condiciona adiamento do inicío da restrição, previsto para 2 de fevereiro, à comprovação, pelos taxistas, de estudo spbre impactos da medida

Caio do Valle, O Estado de S. Paulo

24 de janeiro de 2014 | 15h46

SÃO PAULO - Após uma audiência pública tensa, o promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes afirmou nesta sexta-feira, 24, que adiará o prazo dado à Prefeitura de São Paulo para proibir os táxis nos corredores de ônibus caso a categoria dos taxistas apresente até a próxima quinta-feira, 30, a comprovação de que contratou uma empresa para realizar estudos técnicos que questionem os levantamentos feitos pela Secretaria Municipal dos Transportes sobre o assunto. Se os taxistas entregarem até esse dia uma cópia do contrato, o Ministério Público Estadual (MPE) suspende a data para os táxis saírem dos corredores -- 2 de fevereiro --, anunciada em dezembro.

O documento elaborado pelos sindicatos dos taxistas, contudo, terá que ser entregue até 28 de fevereiro. Neste dia, o MP cotejará os dados da Prefeitura com os dos taxistas para decidir se continuará recomendando a proibição dos táxis nas vias exclusivas dos ônibus.

A decisão de Ribeiro Lopes foi anunciada após uma audiência pública no auditório do MPE, no centro da capital paulista. Durante a sessão, houve forte pressão de representantes dos taxistas, que são contrários à proposta da Promotoria. Diversos sindicalistas interromperam por várias vezes a explanação de técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transporte (SPTrans) a respeito da interferência dos táxis nos corredores.

"Se me comprovarem que uma empresa foi contratada para fazer um estudo crítico desses apresentados pela CET, eu prorrogo até o final de fevereiro", disse o promotor. "Estamos discutindo a eventual revogação de uma portaria que é expedida pela Prefeitura de São Paulo, é um ato que compete única e exclusivamente à Prefeitura."

De acordo com ele, quando a administração municipal baixou essa portaria pela primeira vez, em 2004, não se baseou em um estudo técnico para tomar a decisão. "Foi simplesmente uma resposta a um pedido, ou a uma pressão política, digamos assim. Agora, eu quis saber se tecnicamente se justificava essa manutenção, a preservação desse privilégio concedido a uma categoria profissional."

O presidente da Associação Nacional das Cooperativas de Táxis, Edmilson Americano, atacou os estudos, dizendo que eles tinham "uma predisposição" para vilanizar os táxis. Antonio Matias, o Ceará, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxis no Estado de São Paulo (Simtetaxis), pediu ao promotor que a retirada dos táxis dos corredores seja adiada para 30 de setembro, quando vence o prazo da portaria municipal que os permite circular por essas vias. O promotor se negou a estender a decisão, alegando a proximidade dessa data com as eleições.

Navios negreiros. Ribeiro Lopes criticou a irredutibilidade dos taxistas. "Não tinha que se consultar proprietários de navios negreiros sobre a abolição da escravatura. Não tinha que se consultar os carrascos sobre a abolição da pena de morte, mal comparando com o setor, mas apenas para dizer que aqueles são os beneficiários do sistema não precisam ser consultados do ponto de vista técnico."

A Prefeitura fez dois estudos a pedido da Promotoria para avaliar o impacto desses veículos nos corredores. Ambos revelam que os táxis atrapalham o desempenho dos coletivos e que a velocidade dos ônibus pode ser em média 25% maior caso haja a proibição. Em dezembro, depois de receber os estudos, o MP deu 45 dias para a Prefeitura vetar os táxis nos corredores -- prazo que vence no próximo dia 2. Se isso não fosse obedecido, a Promotoria entraria com ums ação civil pública contra a administração municipal.

Um outro estudo foi feito pela consultoria de trânsito privada Tranzum. Segundo os representantes da Prefeitura que compareceram à audiência pública, esse levantamento foi feito de graça pela empresa. Os taxistas questionaram o fato de faltar licitação, mas os técnicos informaram que o estudo é relativamente simples e barato de ser feito (inclui a contagem dos táxis e ônibus nos corredores e o impacto que o compartilhamento do viário provoca no transporte público) e a empresa o ofereceu como um meio de aferir seus equipamentos.

1% contra 99%. Os resultados mostram que os usuários de táxi somam menos de 1% do total de pessoas que utilizam os corredores. "Como resultado, os passageiros de táxi impactam negativamente 99% dos usuários do transporte público coletivo que trafegam nos corredores", diz o estudo.

Além disso, em alguns corredores, a velocidade dos ônibus é muito baixa, atingindo 6 km/h em determinados horários, o que equivale a uma pessoa a pé.

A Secretaria Municipal dos Transportes, chefiada por Jilmar Tatto, informou que ainda não tem uma decisão sobre o assunto.

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