MP pedirá quebra de sigilo de 4 empresas

Promotor quer saber se construtoras foram beneficiadas em esquema de corrupção

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

26 Novembro 2013 | 02h12

O promotor Roberto Bodini, que investiga a quadrilha de fiscais que fraudava tributos em São Paulo, disse ontem que deve pedir a quebra de sigilo fiscal e auxílio da Receita Federal para investigar quatro construtoras. O Ministério Público Estadual (MPE) quer saber se as empresas Tecnisa, Tarjab, BKO e Trisul foram beneficiárias do esquema de pagamento de propina para obtenção de desconto no Imposto sobre Serviços (ISS), que causou um prejuízo estimado em R$ 500 milhões à Prefeitura.

As quebras de sigilo serão solicitadas caso as empresas não cooperem com as investigações. A Brookfield, que já foi ouvida, confirmou o pagamento de R$ 4,1 milhões entre 2008 e 2012. Uma testemunha protegida informou que a Alimonti pagou R$ 460 mil para a liberação de três obras na capital. No depoimento, a testemunha disse que a empresa foi extorquida pelos fiscais.

"Quero ouvir essas quatro empresas e ver qual é a postura delas. Se houver a postura de se fechar e continuar se resguardando, vamos ter de avançar", disse Bodini. O promotor afirma que quer saber qual é a origem de eventuais pagamentos de propina.

No depoimento de Luís Alexandre Cardoso Magalhães, integrante da quadrilha que assinou o acordo de delegação premiada, ele disse que as empresas pagavam porque era vantajoso para elas.

O promotor Bodini deve ouvir as empresas a partir de quinta-feira. O Estado não localizou ontem representantes das construtoras citadas pelo promotor. Questionadas anteriormente, as companhias haviam afirmado que estão dispostas a colaborar com as investigações. A Trisul afirmou que "observa as melhores práticas de governança corporativa". A BKO informou que só se manifestaria quando fosse notificada. A Tarjab afirmou que "se posicionará oficialmente a partir da análise de documentos e convocações formais que porventura existirem".

Depoimentos. Tanto Magalhães quanto o auditor Eduardo Horle Barcellos, que também assinou a deleção premiada, estiveram no MPE ontem. Eles depuseram em inquéritos civis paralelos à investigação sobre o ISS, que apuram a improbidade administrativa de fiscais na Secretaria Municipal de Finanças.

Barcellos contou ao promotor César Dario Mariano como o auditor Amilcar José Cançado Lemos, que seria o idealizador do modus operandi da fraude, saiu do esquema. Segundo o promotor Bodini, Barcellos disse que Lemos era muito "agressivo" no trato com as empresas quando elas o procuravam para pedir vantagens, e seu temperamento já havia sido citado pelos demais auditores como motivo da saída dele da quadrilha. Barcellos também reiterou no depoimento o que havia dito em 12 de novembro, que recebia propina desde 2010.

Ontem, Lemos deveria ser ouvido na Controladoria-Geral do Município (CGM), mas não compareceu. O Ministério Público Estadual espera ouvi-lo hoje.

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