Alex Silva/Estadão
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MP pede prisão de 2 no caso da Máfia do ISS

Ronilson Rodrigues e Luís Alexandre de Magalhães estão envolvidos em achaques feitos contra o MorumbiShopping

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

23 de outubro de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia contra os acusados de integrar a Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), por causa de achaques contra o MorumbiShopping, e novamente pediu a prisão preventiva do ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do esquema, e do ex-auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.

O executivo do grupo Multiplan, dona do shopping, que fez pagamentos à máfia, é relacionado no caso como testemunha, assim como outro servidor municipal que participou da cobrança. Na denúncia, o MPE afirma que ambos colaboraram com as investigações. 

Ao defender a nova prisão dos integrantes do esquema, o promotor Roberto Bodini afirma que Ronilson agiu contando com “diversos contatos com políticos, dentre eles vereadores e deputados estaduais”, segundo a denúncia. O pedido de prisão diz que “a possibilidade de que (Ronilson) efetue ameaças, mais que possível, é real”. 

Já a prisão de Magalhães é baseada em seu comportamento durante as investigações. A denúncia cita o fato de o ex-auditor ter aceitado fazer delação em 2013, quando o esquema foi descoberto, e depois usar “o termo de colaboração premiada para executar crimes de extorsão contra auditores fiscais e integrantes de construtoras para que elas não fossem mencionadas em suas delações”. 

Magalhães chegou a ser preso em junho, quando recebia R$ 70 mil nessa extorsão. Foi solto pelo juiz Marcos Vieira Morais, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). Os demais ex-fiscais apontados como membros da máfia, Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, também foram denunciados, mas não tiveram a prisão pedida. 

Propina. O pagamento, segundo a denúncia, somou R$ 1,5 milhão, feito em parcelas entre 2012 e 2013. Segundo a investigação do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) e da Controladoria-Geral do Município, um fiscal da Secretaria Municipal de Finanças passou duas semanas apontando irregularidades no shopping, em 2012, após uma reforma, e identificou mezaninos e lojas que não constavam nas plantas liberadas na Prefeitura. 

A partir disso, os empresários responsáveis pelo empreendimento passaram a ser achacados, segundo a investigação. A prática se mostrou recorrente e também teria sido aplicada em outros shoppings, que ainda estão sob apuração – o MPE tem provas de outros pagamentos. 

O advogado Marcio Sayeg, defensor de Ronilson, disse que não sabia da nova acusação. Ele desqualificou as provas do MPE. “A delação de Luís Alexandre perdeu todos os efeitos”, afirmou, referindo-se à descoberta de que ele achacava colegas. Quanto à prisão, disse: “Ele (o promotor) pode pedir a prisão quantas vezes quiser. Sempre pede, mas não há motivos para manter meu cliente preso”.

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