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MP investiga Villa Mix por suspeita de discriminação racial, social e estética

Inquérito civil foi instaurado e empresa deve fornecer informações em 20 dias; Promotoria pediu que polícia também apure denúncias

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

05 de agosto de 2015 | 17h31

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta semana um inquérito civil para investigar denúncia de discriminação racial, social e estética contra a casa noturna Villa Mix, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. A empresa deverá prestar esclarecimentos à Promotoria de Direitos Humanos e Inclusão Social em até 20 dias sobre fatos relatados por testemunhas e vítimas dos supostos casos de discriminação. Foi requisitado à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) que instaure inquérito policial para também apurar a veracidade dos depoimentos.

A suspeita que recai sobre o Villa Mix é de que a casa noturna só permite a entrada de pessoas no local depois de análise da cor da pele, classe social e beleza. No inquérito, há relatos de pessoas que disseram ter sido barradas porque “não faziam o perfil da casa” e “não eram bonitas o suficiente”. Outras teriam ouvido: “Pode ir embora que aqui não é o seu lugar”. A casa nega que pratique discriminação.

A promotora de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca acredita que a discriminação por parte de funcionários tenha acontecido repetidas vezes. “A análise dos documentos juntados demonstra a prática reiterada de discriminação racial, social e estética por parte da representada. Essa escolha de ‘quem entra e quem não entra’ tem a função de segregar e marcar a divisão entre pessoas que, embora morem na mesma cidade, não possuem a mesma classe social, a mesma cor de pele, o mesmo peso, ou a mesma beleza considerada como ideal pela representada”.

De acordo com a promotora, a prática fere princípios previstos na Constituição. “É evidente que a mencionada prática é discriminatória e fere os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Considerando que a Constituição Federal erige a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira. Considerando que a República Federativa do Brasil possui como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária (...). Diante desta situação, não pode o Ministério Público omitir-se.”

Intimação. Em nota, o Villa Mix informou que até o momento não foi citado para responder qualquer inquérito perante o Ministério Público. “O Villa Mix, no momento em que receber a intimação do mesmo, apresentará a sua defesa e as provas necessária para por termo a discussão. Demonstrando que age e sempre agiu, de acordo com os princípios da legalidade e da boa-fé.”

A casa considerou “absurdas” as denúncias. “A casa não pratica nenhum crime de discriminação, como absurdamente alegado, tanto que há freqüentadores de todas as raças, estaturas, idades e etnias. Ocorre que, a casa trabalha de acordo com seu alvará de funcionamento, a fim de que todos tenham um ambiente confortável para assistir os shows oferecidos e momentos agradáveis de diversão, com segurança. Deve-se instar ainda que pelo alto padrão de qualidade oferecido, nos dias que o estabelecimento está em funcionamento, sua lotação é muito rápida e assim não há como atender a todos os que procuram a sua prestação de serviços.”

'Alta sociedade'. No Facebook, uma página intitulada “Boicote ao Villa Mix” tem 13 mil curtidas. A descrição aponta que “a página surgiu com o intuito de divulgar relatos de pessoas que já foram discriminadas na balada Villa Mix. Queremos o fim dessa discriminação opressora!”. 

Em seu site oficial, a casa noturna alerta ser proibida a entrada de pessoas com “boné, chapéu, gorro, toca, regata, camisa de times e torcidas, mochila, correntes, chinelo, sandália rasteirinha, sandália aberta, tênis (feminino), bermuda e calça capri, camiseta de fã clubes, adereços, cartazes e faixas”. A empresa se classifica como “casa noturna premium sertaneja da capital” e “ponto de encontro entre celebridades, artistas, músicos e da alta sociedade paulistana”. 

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