Prefeitura de Cerqueira Cesar
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MP investiga denúncia de pagamentos irregulares a empresa em Cerqueira César

Prefeitura teria desembolsado R$ 99,7 mil por peças e serviços à frota de veículos escolares que não aconteceram

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2017 | 14h47

SOROCABA - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga denúncia de pagamentos indevidos feitos a uma empresa de manutenção de veículos pela prefeitura de Cerqueira César, no interior de São Paulo. Conforme denúncia protocolada pelo munícipe Adilson Sigóbia, o prefeito Cesar Marcos Antonio Zaloti (PRB) autorizou pagamentos de R$ 99,7 mil à empresa J.C. Trinca Peças ME, de Marília, por fornecimentos de peças e serviços à frota de veículos escolares que não teriam efetivamente acontecido. 

A denúncia foi recebida pela promotora Márcia Otsuka Morishita, que, segundo o MP, abriu procedimento de apuração. De acordo com Sigóbia, a empresa foi contratada através de pregão presencial em fevereiro deste ano para fazer a manutenção da frota. O valor do contrato válido até dezembro é de R$ 300 mil.

Quase um terço do valor já foi pago sem que nenhum veículo tivesse passado por manutenção, segundo o denunciante.

"Se a empresa não prestou os serviços e não forneceu os materiais, jamais poderia ter recebido valor tão alto, o que representa não só mal uso do dinheiro público, como evidente desvio dessas verbas", afirmou na denúncia.

Sigóbia também protocolou denúncia na Câmara, pedindo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). O requerimento recebeu a assinatura de cinco vereadores, número suficiente para que a proposta seja encaminhada ao plenário. A assessoria de imprensa da Câmara informou que a denúncia deve ser lida na sessão desta quinta-feira, 18. 

Defesa. O dono da contratada, João Carlos Trinca, disse que a denúncia é vazia.

"Recebemos 15 ônibus e micro-ônibus para fazer manutenção e reparos, fizemos tudo o que estava previsto no contrato."

Segundo ele, a frota estava sucateada e muitos ônibus são antigos. "Tem ônibus de 1994, e o mais novo é de 2015, então foi preciso trocar muitas peças."

Trinca disse que a empresa se preocupou em acelerar os serviços porque a frota está em uso no transporte de escolares. Os serviços têm garantia de 90 dias. 

Conforme Trinca, a empresa retirou os ônibus em Cerqueira César para a manutenção. "Houve um caso esporádico, em que um ônibus quebrou e precisava de reparo urgente, então o próprio motorista trouxe até nossa oficina."

A prefeitura foi procurada no último dia 12, por telefone e e-mail, para se manifestar sobre a denúncia. Inicialmente, a assessoria de imprensa informou que o retorno seria dado pelo setor jurídico, o que não aconteceu. Procurada novamente, a assessoria informou que o prefeito estava em viagem e não iria se manifestar sobre a denúncia.

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