MP incluirá áudios da Sabesp em inquérito sobre crise hídrica

Procedimento começou com representação feita em abril por petistas; pedido de procurador também foi anexado

Bruno Ribeiro, Fabio Leite e Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Os áudios nos quais dirigentes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) citam “orientações superiores” para barrar alertas maiores sobre a escassez de água na região metropolitana serão analisados pelo Ministério Público Estadual (MPE) no inquérito civil que investiga a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na crise hídrica paulista.

A investigação foi iniciada com base em uma representação feita em abril pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em setembro, o procurador Sérgio Neves Coelho, integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, também pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, que instaurasse um inquérito civil para “apurar a responsabilidade” de Alckmin “quanto à omissão nas providências para preservar o abastecimento de água do Sistema Cantareira”.

A representação feita por Coelho, que também integra o Conselho Superior do MPE, foi anexada ao inquérito que já estava em andamento e está colhendo informações de outras investigações abertas pelas Promotorias do Patrimônio Público e do Meio Ambiente sobre a crise. No pedido, o procurador afirma que “conforme amplamente divulgado pela imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual tem-se negado a reconhecer a gravidade da crise de abastecimento de água”. Coelho estava em viagem nesta sexta-feira e não foi localizado pela reportagem.

Desde o início declarado da crise, em janeiro, Alckmin tem dito que as decisões sobre a gestão dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo são técnicas e não tiveram nenhuma relação com o calendário eleitoral. O tucano foi reeleito para o quarto mandato com 57% dos votos válidos no primeiro turno, no dia 5 deste mês.

CPI. O vazamento dos áudios também repercutiu na Câmara Municipal da capital, que tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento para investigar o contrato da Sabesp com a Prefeitura. O presidente da CPI, Laércio Benko (PHS), candidato derrotado ao governo do Estado, afirmou que vai apresentar na próxima reunião da CPI, na quarta-feira, pedido para que a presidente da Sabesp, Dilma Pena, seja convocada mais uma vez para prestar depoimento aos vereadores. Se o pedido for aprovado, será a terceira vez que a dirigente será ouvida. 

“Se ela é a gestora da Sabesp, só deve pensar em duas palavras: ‘interesse’ e ‘público’. A partir do momento em que ela vê superiores barrarem ações que ela acha corretas, só tem três opções: não executar as determinações superiores e fazer o que avalia ser correto, denunciar seus superiores ou pedir demissão. A partir do momento em que ela obedece tais ordens, também é responsável”, disse Benko.

Em audiência na CPI no dia 15, Dilma chegou a dizer que a Justiça Eleitoral havia barrado as propagandas da Sabesp - por isso não havia mais divulgação do tamanho da crise. Ela alegou que não podia usar a palavra “seca” e foi desmentida pelo Tribunal Regional Eleitoral no mesmo dia. 

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