MP e Igreja denunciam execução de povo de rua em AL e caso pode parar na ONU

Com morte ontem, nº de casos chega a 31 no ano e ministério quer intervenção da Polícia Federal; há suspeita de participação de policiais

Ricardo Rodrigues / MACEIÓ, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2010 | 00h00

Na capital de Alagoas, praticamente 1 em cada 10 moradores de rua, de uma população estimada entre 300 e 400 pessoas, foi morto neste ano - o 31.º assassinato foi registrado ontem. São três casos em média por mês - ante dois casos em todo o ano passado - e até o governo acredita na ação de um esquadrão da morte, com a possível participação de policiais. Só que até agora ninguém foi preso e o Brasil pode ser denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O alerta é do governo federal, mais especificamente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, que já pediu ao Ministério da Justiça a entrada no caso da Polícia Federal. No fim de semana, a Arquidiocese de Maceió tornou púbica carta em que cobra providências das autoridades e pede auxílio aos católicos e pessoas de boa vontade para que "contribuam, com suas atitudes, para criar um clima de verdadeira fraternidade e de efetiva justiça". "Exortamos todos a defender a vida", disse, comovido, o arcebispo d. Antônio Muniz.

Segundo o promotor de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gcoc), a morte ontem do homem chamado Timbalada está relacionada ao assassinato de outro morador de rua, o Cotó, que foi executado a tiros em circunstâncias parecidas na semana passada. "Ele foi ouvido e disse que estava ameaçado de morte, mas dispensou a proteção oferecida pela instituição. Preferiu continuar nas ruas", lamentou o promotor. "Nós sabíamos que alguma coisa ia acontecer com ele. Terminou tombando."

"O modo como morreram essas pessoas chama a atenção por si só. Bastava o primeiro caso para que uma solução fosse apresentada pelas autoridades, mas é evidente que há alguma carência para as investigações serem concluídas", observou o coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua, Ivair Augusto dos Santos.

O governo informou que esperava o fim do período eleitoral para realizar prisões - e se recusa a dar números oficiais. O Estado conseguiu confirmar 23 casos, antes de a Igreja divulgar há três dias uma lista com 30 casos.

Santos esteve na capital alagoana há dez dias e cobrou respostas rápidas para as mortes de 22 moradores de rua. Cinco dias depois, mais um morador de rua foi assassinado. A vítima foi o flanelinha Cotó, de 32 anos. Ele foi atingido por mais de sete tiros de pistola 380, na noite de terça-feira. Em 23 casos levantados, 9 vítimas foram mortas a tiros, 6 por espancamento, 4 foram mortas por arma branca, 3 acabaram apedrejadas e 1, queimada.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Alagoas (OAB-AL), Gilberto Irineu, por trás dos assassinatos de moradores de ruas estariam os grupos de extermínio e milícias armadas que trabalham para comerciantes da capital alagoana. "As mortes e os espancamentos de moradores de rua em Maceió ocorreram de forma contínua e sistemática." Mesma opinião tem o promotor Mendonça.

Limpeza social. O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), Pedro Montenegro, não tem dúvida: há uma "limpeza social" em andamento nas ruas. Em agosto, o secretário se reuniu com integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública para apresentar a denúncia. Hoje, o segredo nas investigações o incomoda. "A informação que recebi foi a de dois casos esclarecidos. Mas soube que os inquéritos foram encaminhados à Justiça dizendo que os autores seriam conhecidos como "Mussum" e "Boneca". Ora, quem são essas pessoas? Isso não é esclarecer crime."

Enquanto a polícia faz segredo sobre as investigações, o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça declara que o trabalho policial carece de maior agilidade e definição concretas. Para ele, "há indícios de participação de policiais nas execuções".

A OAB também exigiu, no dia 6, mais rapidez nas investigações, segundo o presidente da seção, Omar Coelho de Mello. "Há informações de um grupo de extermínio, mas também temos notícia de que os inquéritos instaurados apontariam para causas relacionadas à vingança, envolvimento com drogas e até mesmo rixa entre os moradores de rua."

Ivair dos Santos considera limitada a afirmação de que mortes nessa população de rua são comuns, uma vez que há maior envolvimento com drogas - e rixas fazem parte da rotina. "Em São Paulo, há o registro de uma chacina neste ano (num universo de 13 mil pessoas). Na capital baiana, foram quatro mortes de moradores de rua (há 4 mil na cidade) em todo o ano", frisou.

REPERCUSSÕES

Ivair Augusto dos Santos

Secretaria Nacional de Direitos Humanos

"O caso de Alagoas já tem uma repercussão enorme. É preciso montar uma operação especial. Vamos ver se a Polícia Federal consegue parar as mortes"

Flávio Gomes da Costa

Grupo de Combate às Organizações Criminosas

"A gente (promotores) reconhece que falta pessoal e estrutura material para a polícia, mas isso não justifica tantos inquéritos sem solução"

Pedro Montenegro

Secretário Municipal de Direitos Humanos

"Estão livrando as ruas da presença inconveniente dos moradores de rua. E o cenário de falha nas investigações contribui para a impunidade"

Rebecca Cordeiro

Delegada responsável pelas investigações

"Observamos que alguns moradores têm envolvimento com a droga e acabam fugindo dos locais por conta da dívida com o traficante"

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