TV Estadão | 28.06.2015
TV Estadão | 28.06.2015

MP e Haddad fazem acordo para fechar a Paulista

Prefeitura deve reformar clubes, fazer audiência pública no Masp e levar programa à periferia

Rafael Italiani e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

05 de setembro de 2015 | 03h00

Após a polêmica sobre o fechamento da Avenida Paulista, a via deve ser aberta aos ciclistas e pedestres aos domingos, de forma permanente, a partir de outubro. Ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou de forma favorável à interdição. Em troca, a gestão Fernando Haddad (PT) deve realizar audiências públicas no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), interditar viários também nas periferia e reformar clubes municipais. 

Nesta sexta-feira, 4, o secretário municipais de Negócios Jurídicos, Robinson Barreiras, e o procurador-geral do Município, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, reuniram-se com os promotores de Habitação e Urbanismo Mário Augusto Malaquias e Camila Mansour Magalhães da Silveira. No dia 21 de agosto, o MPE recomendou que a avenida não fosse fechada para a inauguração da ciclovia da Avenida Bernardino de Campos. 

O órgão usou como justificativa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, em que a Prefeitura se comprometia a fechar a via apenas três vezes por ano: na Parada Gay, na Corrida de São Silvestre e no Show da Virada. 

No parecer desta sexta, os promotores exigem que a Secretaria Municipal de Transportes apresente estudos antes de interditar o viário. “Qualquer decisão de fechamento da Avenida Paulista ou de qualquer outra via do Município deverá ser necessariamente precedida de estudos prévios acerca da mobilidade urbana, constando as alternativas para tráfego de veículos, notadamente para acesso a hospitais situados na via e nas suas imediações, estudos esses que deverão ser elaborados por profissionais capacitados”, diz a Promotoria na ata da reunião.

A partir de agora, toda vez que houver a ação no eixo viário, a gestão Haddad deverá obrigatoriamente consultar a população da região.

Clubes e periferia. O MPE deixou claro que a administração municipal também deve oferecer opções de lazer nos bairros periféricos da capital. Para fechar a Paulista, a Prefeitura diz que há poucas áreas de lazer em São Paulo. 

“Sugeriu-se aos representantes do Poder Público Municipal que fosse analisada a possibilidade de fechamento das vias situadas em bairros periféricos do Município, bem como a manutenção e restauração dos clubes da comunidade existentes nestes locais, muitos deles em estado de abandono, não funcionando ou funcionando precariamente”, segundo a ata do encontro. 


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