MPT se opõe a novo acordo com contaminados da Shell

Decisão judicial obriga empresas a bancar tratamento integral em razão de contaminação de ex-funcionários

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

05 Novembro 2015 | 19h53

O Ministério Público do Trabalho vai se opor ao novo acordo discutido entre as empresas e parte dos 1.058 trabalhadores contaminados no complexo da Shell, em Paulínia, interior de São Paulo. Em nota emitida na tarde desta quinta-feira, 5, o MPT informou que é contrário à “monetização da saúde” e defenderá a manutenção do acordo judicial original, que prevê o custeio integral do tratamento de saúde dos ex-trabalhadores e seus filhos nascidos durante ou após a prestação de serviços na indústria do bairro Recanto dos Pássaros. Na ação que resultou no acordo, ficou comprovado que os trabalhadores ficaram expostos a agentes cancerígenos.

A nota do MPT faz referência às notícias publicadas sobre o assunto. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, desta quinta-feira, 5, pelo menos 700 trabalhadores negociam a troca do plano de assistência vitalício por uma indenização que pode chegar a R$ 1 milhão por pessoa. O acordo, assinado pelas empresas Shell e Basf, fixou a indenização por danos morais coletivos de R$ 200 milhões, destinados a instituições de pesquisa, prevenção e tratamento de doenças, e indenização por danos morais individuais no valor de R$ 83,5 milhões, já divididos entre os trabalhadores expostos à contaminação. Garantiu ainda assistência vitalícia de saúde aos trabalhadores e descendentes.

A advogada Meirilane Inghrette Dantas Dourado confirmou as negociações, mas disse que não há valor definido. A informação de que cada pessoa receberia pelo menos R$ 1 milhão, segundo ela, causou apreensão entre os possíveis beneficiados. “Fizemos uma proposta, mas estamos aguardando os retornos da Shell e da Basf. As empresas estão estudando e não é possível falar em valor”, disse. As duas empresas confirmaram os contatos, mas não quiseram dar detalhes. 

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