MP denuncia médicos por cobrança de serviços do SUS

Profissionais devem responder pelos crimes de concussão, estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante

Gheisa Lessa, estadão.com.br

18 Julho 2012 | 15h06

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) de Jales, no interior de São Paulo, denunciou dois médicos pela cobrança de consultas e cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia está tramitando na 1ª Vara de Jales desde o último dia 6 de julho, data da acusação, e até está quarta-feira, 18, não houve nenhuma decisão do caso. O ministério pediu a prisão preventiva dos acusados e, caso isso seja negado, o afastamento de suas funções públicas.

Segundo investigações do MPF de Jales, os médicos Emerson Algério de Toledo e Dalton Melo Andrade devem responder pelos crimes de concussão, estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. De acordo com o órgão, ao menos dois bebês morreram antes do parto porque os profissionais cobraram pelo serviço custeado pelo SUS e as pacientes, sem condições de pagar pela cirurgia, tiveram as cesáreas atrasadas.

Em 2005, informa o ministério, Andrade exigiu o pagamento de R$ 600 para realizar a cesárea na Santa Casa de Urânia. Sem condições de pagar o valor cobrado, a gestante seguiu o conselho de Andrade: aguardar o parto natural. Após uma semana de espera, seguida da omissão de atendimento dos dois médicos denunciados, o bebê nasceu morto.

Um caso semelhante ocorreu em 2009. Após acompanhar todo o pré-natal de uma paciente, Toledo exigiu o pagamento de R$1 mil para a realização da cesariana na Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste. Como também não tinha recursos para o pagamento, a gestante foi aconselhada a esperar.

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