MP denuncia engenheiros da Prefeitura e MSLM por desabamento de prédio no Paiçandu

Investigação apura responsabilidades da queda do Edifício Wilton Paes de Almeida, que deixou sete mortos em maio de 2018. É a primeira vez que funcionários da administração municipal figuram como suspeitos no caso

Marco Antônio Carvalho - O Estado de S.Paulo

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SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia formal à Justiça contra engenheiros da Prefeitura e coordenadores de um movimento de moradia no âmbito da investigação que apura as responsabilidades pelo incêndio e pelo desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro da capital. Para a promotora do caso, todos colaboraram, com omissão e negligência, para a tragédia no dia 1º de maio de 2018, que deixou sete mortos e dois feridos, além de dezenas de desabrigados.

Prédio caiu após incêndio no dia 1º de maio Foto: Felipe Rau/Estadão

Três coordenadores do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) já haviam sido indiciados pela Polícia Civil em fevereiro deste ano. O inquérito policial geralmente serve como base para apresentação de uma denúncia criminal ao Judiciário, que pode iniciar uma ação penal em que a participação dos envolvidos é analisada. No entanto, ainda não tinham figurado publicamente como suspeitos, como agora ocorre, funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo

1 | 30 Sargento Diego, que auxiliava um morador no resgate no momento em que o prédio desabou, concede entrevista coletiva Foto: Felipe Rau/Estadão
2 | 30 Bombeiros utilizam mangueiras na tentativa de resfriar os escombros do prédio e trabalhar nas buscas Foto: Felipe Rau/Estadão
3 | 30 Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
4 | 30 Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
5 | 30 Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
6 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/Estadão
7 | 30 Bombeiros utilizam cães farejadores para tentar identificar desaparecidos Foto: Felipe Rau/Estadão
8 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/Estadão
9 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/Estadão
10 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/Estadão
11 | 30 Bombeiros utilizam um guindaste para auxiliar no resgate dos desaparecidos Foto: Amanda Perobelli/Estadão
12 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
13 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
14 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
15 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
16 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
17 | 30 Prédio desaba após incêndio de prédio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Felipe Rau/ Estadão
18 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Paulo Lopes/ Futura Press/ Estadão
19 | 30 Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Paulo Lopes/ Futura Press
20 | 30 Prédio desaba após na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Paulo Lopes/ Futura Press
21 | 30 Prédio em chamas desaba no centro da capital paulista Foto: Priscila Mengue
22 | 30 Chamas tomam conta de prédio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Willian Moreira/ Futura Press/ Estadão
23 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Flávio Gabia
24 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo  Foto: Foto: Flávio Gabia
25 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo  Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
26 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
27 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
28 | 30 Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
29 | 30 Prédio desabou no início da madrugada; Bombeiros relatam três desaparecidos e possíveis vítimas Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
30 | 30 Edifício de 24 andares e 11 mil metros quadrados no Centro de São Paulo abrigou durante cerca de 25 anos a Polícia Federal Foto: Reprodução/Google StreetView

Em nota à imprensa, o MP disse que os engenheiros da Prefeitura “deixaram de determinar a necessária interdição do prédio, enquanto o profissional integrante da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional da Sé atestou não haver anomalias que implicassem em risco à estabilidade da edificação”.

Quanto aos líderes do movimento de moradia, a promotora Luciana André Jordão Dias disse que eles expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas ao cobrar e receber contribuições financeiras dos moradores do local.

“A justificativa era a de que o dinheiro seria usado em reparos e obras de manutenção do edifício. Porém, as melhorias no prédio, que servia de moradia popular, não foram realizadas”, declarou o MP.

O MP lembrou que o prédio apresentava danos à estrutura e deveria ter sido interditado pela Prefeitura. Agravando a situação, o movimento de moradia efetuou ligação irregular de energia elétrica e construiu estrutura com tapumes de madeira para dividir as unidades ocupadas.

“Ainda, os moradores da invasão passaram a jogar lixo no fosso do elevador, cozinhar com álcool e utilizar botijões de gás no interior das separações, aumentando o risco de incêndio que já existia.”

Os envolvidos, que não tiveram as identidades reveladas, poderão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e por incêndio e desmoronamento. 

Procurada, a Prefeitura de São Paulo não se pronunciou até as 10 horas desta terça-feira, 1º.

Onde fica

Prédio ocupado por famílias sem teto desabou após incêndio

Crédito: Gisele Oliveira, Mauro Girão e William Mariotto

Fonte: Corpo de Bombeiros, Prefeitura de São Paulo e Blog Civilização Engenheira/UFC

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