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MP denuncia 22 por fraude em placas do Detran paulista

Entre os acusados está delegado que dirigiu o órgão em 2005 e 2006; prejuízo ao Estado pode chegar a R$ 40 milhões

Foto do author Marcelo Godoy
Por e Marcelo Godoy
Atualização:

Um ano depois de descoberta, a megafraude na licitação e na execução dos contratos de emplacamento de carros no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo fez o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar criminalmente 22 empresários e delegados. Entre os acusados está o delegado Ivaney Cayres de Souza, que dirigiu o departamento de 2005 a 2006 e foi durante anos um dos mais importantes integrantes da cúpula da Polícia Civil paulista."Não entendi por que estou sendo denunciado. Esse pregão é uma das coisas mais transparentes. Foi feito com Ministério Público, com a Corregedoria-Geral da Administração, com o Tribunal de Contas do Estado, que a aprovou. Não sei onde pode haver problemas. Fui ouvido na Corregedoria e expliquei tudo isso lá. Fraude não se alega, tem de se provar", afirmou Souza.A denúncia assinada por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) atinge Souza e outros seis delegados de polícia - responsáveis pela gestão e pela fiscalização dos contratos do Detran com as empresas Cordeiro Lopes e Centersystem. A primeira tinha nove contratos de emplacamento com o Estado e a segunda, um (a cidade de São Paulo).Segundo a investigação, iniciada pela Corregedoria da Polícia Civil, a Cordeiro Lopes era uma empresa laranja da Casa Verre, a maior fabricante de placas do País. O Estado procurou o empresário Humberto Verre, dono da empresa, mas não o localizou, Também procurou seu advogado, Cassio Paoletti Junior, mas não obteve resposta. Eles sempre negaram as acusações.A Cordeiro Lopes teria sido responsável por uma fraude na execução dos nove contratos que mantinha com o Detran, o que causou um rombo de 2008 a 2009 de R$ 11 milhões. Esse número, segundo as investigações, pode chegar a R$ 40 milhões. A fraude consistia em inflar os relatórios de prestação de contas aumentando o número de carros emplacados pela empresa para receber mais dinheiro do Estado pelo serviço realizado.A Centersystem praticaria a fraude da placa especial. Por contrato, ela deveria manter em estoque as placas comuns, ao preço de R$ 2,50 o par. Mas, quando o consumidor procurava a placa, não a encontrava e era informado de que só havia para pronta entrega a especial, que custava até R$ 100. O preço de R$ 2,50 era inexequível, assim como fora apresentado pela Cordeiro em seus contratos a R$ 4,50. Mesmo assim, o pregão foi declarado válido. E isso, segundo o MPE, apesar de existir laudo da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) que mostrava que o preço de custo das placas era de R$ 25,66.O oferecimento de um preço muito abaixo do valor de custo teria sido a forma encontrada pelas empresas para alijar a concorrência do pregão - elas ainda teriam usado várias empresas fantasmas para simular a concorrência. Com a suposta conivência dos policiais, nunca precisariam cumprir os valores determinados pelos contratos.

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