MP dá 5 anos para usina de asfalto sair da Barra Funda

Pelo acordo que acertou com o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), a Prefeitura tem prazo de cinco anos para desativar a usina de asfalto da Barra Funda, alvo frequente na zona oeste da capital de reclamações de vizinhos e órgãos ambientais. A usina é uma das 20 áreas públicas que a administração municipal quer vender para a iniciativa privada em troca da construção de creches.

Fábio Mazzitelli, O Estado de S.Paulo

09 Julho 2011 | 00h00

O acordo para desativação da fábrica será formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, responsável pela usina, e a Promotoria do Meio Ambiente da capital. Se a desativação não for feita no prazo máximo de cinco anos, a Prefeitura ficará sujeita a multa diária de R$ 500. Os líderes comunitários comemoraram o acordo.

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