MP cobra Sabesp por área contaminada e pede remediação

Ideia é que empresa termine estudo de risco em lote que atinge estações, CDP, linhas de luz e shopping center

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2012 | 03h07

O Ministério Público Estadual ajuizou ontem uma ação civil pública para obrigar a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) a fazer a remediação de um terreno contaminado na Vila Prudente, zona leste. A área, de 144 mil m², é delimitada pela Avenida Doutor Francisco de Mesquita e pela Rua Patriarca, ao lado da Estação Tamanduateí do Metrô e da CPTM, que deverá ser investigada, assim como o Shopping Central Plaza.

Na ação, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Washington Luis Lincoln de Assis, exige que a Sabesp finalize o estudo iniciado em 2002 para dimensionar o tamanho da contaminação. Na época, foi identificada a presença de gás metano, além de metais pesados, como chumbo. No local, ficam ainda um Centro de Detenção Provisória, estações elevatórias de água e de esgoto, um escritório e uma linha de transmissão de alta tensão da Eletropaulo.

De acordo com Assis, a Sabesp se nega a continuar o trabalho e promover a recuperação do terreno. "Já tentamos firmar acordo com a empresa em diversas oportunidades, mas sem sucesso. Agora, o jeito foi entrar com o pedido de liminar. Se concedido, a Sabesp terá 90 dias para nos apresentar um estudo detalhado sobre a situação", disse. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 200 mil.

Pela proximidade com o terreno, a Promotoria considera que a Estação Tamanduateí do Metrô e da CPTM também esteja em área contaminada, assim como o shopping. Além da liminar, o MPE pede que a Sabesp seja condenada a fazer a desocupação total da área, assim como a demolição das edificações, a compensação ambiental pelos danos ambientais e a indenização por danos morais e materiais coletivos causados.

A Sabesp informou ontem à noite que não havia sido notificada a respeito da ação e, por isso, não se pronunciaria.

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