MP cobra indenização de R$ 3,6 bi por incêndio na Ultracargo

Valor foi calculado com base nos impactos causados ao ar, água e subsolo, além de outros danos ambientais; o fogo só foi apagado após 197 horas

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

29 de novembro de 2016 | 21h48

SOROCABA - O Ministério Público de São Paulo vai cobrar da empresa Ultracargo uma indenização de R$ 3,6 bilhões pelos danos ambientais causados durante incêndio no Terminal de Santos, em abril de 2015. O fogo, em seis tanques de combustíveis, só foi apagado após 197 horas de combate às chamas. O valor, anunciado nesta terça-feira, 29, foi calculado com base nos impactos causados ao ar, água e subsolo, além de outros danos ambientais. Cerca de oito toneladas de peixes mortos foram recolhidos no Canal do Estuário e no Rio Casqueiro, em Cubatão.

O valor proposto pelo MP, se confirmado pela Justiça, será uma das maiores indenizações ambientais do País. Em São Paulo, até agora, a indenização de maior vulto foi fixada através de acordo no caso da contaminação por agrotóxicos no complexo da Shell e Basf em Paulínia, mas não chegou a R$ 1 bilhão. Pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), considerado o maior desastre ambiental do Brasil, a empresa foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama e, embora o valor total da indenização ainda não tenha sido fixado, concordou com o Ministério Público de Minas Gerais em pagar caução socioambiental de R$ 1 bilhão.

A Ultracargo já foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pelo desastre ambiental em R$ 22,5 milhões. Também recebeu uma multa de R$ 2,8 milhões aplicada pela prefeitura de Santos. Os promotores informaram que o valor proposto servirá de base para as negociações que já vêm acontecendo com a empresa e esperam que a Ultracargo concorde em pagar amigavelmente a indenização. Caso contrário, o MP ingressará com ação civil pública em 30 dias.

De acordo com o promotor Daury de Paula Júnior, da promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos, o laudo produzido para o MP apontou falha na operação de uma bomba, que foi ligada com as válvulas fechadas, ocasionando acúmulo de pressão e a consequente explosão. A falta de um plano aprimorado de prevenção e combate ao incêndio contribuiu para a demora na contenção do fogo, segundo a promotoria. No inquérito aberto pela Polícia Civil de Santos, o laudo do Instituto de Criminalística (IC) apontou que o incêndio não foi criminoso.

Em nota, a Ultracargo informou ter acompanhado e colaborado "nas investigações sobre o incêndio em Alemoa-Santos, que foram conduzidas pela Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo com a participação das demais autoridades competentes e resultaram em relatório não conclusivo a respeito de possíveis causas para o incidente".

Ainda segundo a nota, "independentemente da determinação das possíveis causas, a Ultracargo se dedicou à identificação de medidas possíveis de mitigação de riscos e apresentou às autoridades um projeto abrangente de aprimoramento dos planos de prevenção e combate a incêndios, que prevê a implantação de estruturas e processos significativamente mais robustos que os exigidos pelas leis e normas vigentes. Esse plano foi aprovado e está em fase de implementação."

A empresa afirma ainda que está em diálogo com o Ministério Público "buscando um acordo para implementação de ações objetivas para mitigar eventuais impactos decorrentes do incêndio e continuará colaborando com as autoridades".

Fogo. O incêndio no complexo da Ultracargo começou às 10 horas do dia 2 de abril de 2015 e foi apagado somente no dia 9. Seis tanques de combustível, sendo cinco de gasolina e um de etanol, foram atingidos. Ao menos 15 pessoas foram atendidas com sintomas de intoxicação pela fumaça, mas não houve vítimas. As colunas de fumaça eram avistadas de cinco cidades da região.

O combate mobilizou 100 bombeiros em 21 viaturas, com o uso de um bilhão de litros de água do mar por dia. Na época, o governo federal chegou a importar produtos específicos para controlar esse tipo de incêndio. O terminal abrigava 175 tanques com capacidade unitária até 10 mil m3 de combustíveis, óleos vegetais e outros produtos químicos cada.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.