HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

MP cobra concessionárias por morte de animais em rodovias

Obras de duplicação e ampliação ameaçam bichos em risco de extinção, como onças-pardas e bugios

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

29 de outubro de 2016 | 03h00

Obras de duplicação e ampliação de rodovias entraram na mira do Ministério Público de São Paulo por ameaça a animais da fauna silvestre em risco de extinção, como onças-pardas e bugios. O Grupo Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MP em Presidente Prudente entrou com ação contra a concessionária da Rodovia Raposo Tavares para exigir a retirada das muretas de concreto instaladas para separar as pistas na duplicação da estrada, entre Rancharia e Presidente Epitácio. Depois da instalação, a média mensal de animais mortos por atropelamento subiu de 12 para 30.

Apenas pela morte de oito onças-pardas atropeladas nos últimos anos, o MP estimou um valor de R$ 2,4 milhões para eventual indenização. A ação, proposta na Vara da Fazenda Pública de Prudente, também é contra a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) e a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O MP afirma que a rodovia corta o hábitat e áreas de migração da fauna silvestre, causando interferência no deslocamento natural das espécies. Ao tentar cruzar a pista, os animais dão de frente com as barreiras e ficam desorientados, permanecendo na faixa de rolamento até serem atropelados.

O Ministério Público quer ainda que a empresa Ecopistas paralise a obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, que vai fazer a interligação com a Oswaldo Cruz, criando um novo corredor viário entre Taubaté e Ubatuba, no litoral norte do Estado. A obra, já licenciada pelos órgãos responsáveis, causará impacto sobre a população de macacos que vive na Mata do Bugio, podendo levar à morte esses primatas raros. O MP quer ainda a construção de pontes para transpor os corpos hídricos existentes no local, de forma a manter intocadas as áreas de preservação permanente, incluindo a conexão da Mata do Bugio à APA do Paraíba do Sul. 

Respostas. No caso das muretas, a Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) informou que o projeto está previsto em contrato e desenvolve um programa de proteção à fauna silvestre no eixo da rodovia, incluindo 53 túneis sob o asfalto para a passagem da fauna. Para guiar os animais até a passagem, foram instaladas telas margeando a rodovia.

A Artesp informou que já foram adotadas e estão em execução medidas propostas nos licenciamentos ambientais para minimizar acidentes envolvendo animais silvestres na Raposo. Já sobre a extensão da Carvalho Pinto, a Artesp informou que a concessionária obedeceu todos os trâmites do licenciamento, que foi aprovado pela Cetesb e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. Sobre os dois casos, a Cetesb informou que ainda não foi informada oficialmente e, por isso, não tem como fazer comentários.

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