Nelson Antoine//Framephoto
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MP apura se houve omissão de gestão Haddad em mortes de moradores de rua

Inquérito investiga providências para evitar mortes; gestão diz que está à disposição para prestar esclarecimentos

PAULA FELIX, O ESTADO DE S. PAULO

15 Junho 2016 | 18h11

SÃO PAULO - A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar se houve omissão da Prefeitura de São Paulo nas mortes de moradores de rua pelas baixas temperaturas. Segundo a Pastoral do Povo de Rua, que pertence à Igreja Católica, ao menos cinco pessoas morreram ao relento. A Prefeitura não confirma as mortes.

Um inquérito civil sobre a Operação Baixas Temperaturas, feita pela gestão municipal quando os termômetros ficam abaixo de 13°C, está sendo conduzido pela promotora Beatriz Helena Budin. O procedimento já existe desde 2014 e tem como objetivo acompanhar as atividades realizadas pela operação. “Os óbitos serão investigados em âmbito criminal. Entretanto, no inquérito civil, será apurado se a Prefeitura deixou de adotar as providências necessárias para evitá-las”, diz a promotora.

O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, defende a investigação. “A gente tem de ver essa questão de maneira humana. Não é ver quem vai dar o colchão e quem vai tirar, precisamos de respostas. Há uma responsabilidade (da Prefeitura) por omissão”, afirma.

A gestão municipal afirma que “está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos” e que oferece 11.517 vagas em 79 centros de acolhida e 13 abrigos emergenciais. Disse ainda que cerca de 11 mil pessoas foram acolhidas nos últimos dias.

Queixas. Moradores de rua que dependem dos abrigos municipais relataram ao Estado diversos problemas nessas estruturas. Comida estragada, falta de limpeza nos banheiros, maus-tratos de funcionários e até furtos foram citados.

“Muitos preferem dormir na rua porque são discriminados aqui. Já fui chamado de ‘noia’, mendigo. Tem gente que é agredida”, diz Roberval Araújo dos Santos, de 30 anos, que frequenta um centro de acolhida na Barra Funda. “Uma vez ganhei um tênis de marca, deixei no bagageiro do albergue e desapareceu”, conta.

Evandro Barbosa Gomes, de 49 anos, diz que as condições de higiene do local são péssimas. “No refeitório onde comemos há buracos no teto e os pombos fazem cocô em cima de nós e da comida. O banheiro tem urina e fezes no chão”, conta.

Elias Nilo de Freitas, de 50 anos, diz que alguns funcionários expulsam moradores que reclamam ou chegam fora do horário. “Aqui é melhor do que dormir na rua, mas a gente sofre preconceito, alguns funcionários nos tratam com grosseria.”

A Secretaria de Assistência Social afirma que os profissionais são constantemente capacitados para lidar com a população de rua, “o que não impede problemas pontuais”, que, quando acontecem, levam ao afastamento do funcionário envolvido. A secretaria diz ainda que já tomou providências para a troca de tela de proteção do refeitório e afirma que não recebeu denúncias de comida estragada. Diz também que todos os abrigos têm equipes de limpeza, mas que cabe também aos usuários a manutenção do ambiente limpo.

Doações. Com o frio e as mortes, a procura de auxílio e a solidariedade aumentaram. “Estamos tendo um bom fluxo, desde pessoas simples que trazem uma sacolinha até a Defesa Civil do Estado, que ofereceu cobertores e toalhas de banho”, diz o frei José Francisco de Cassia dos Santos, do Serviço Franciscano. A Igreja de São Francisco, no centro, liberou o pernoite na segunda, quando recebeu 46 pessoas. Nesta terça-feira, 14, 65 dormiram no local.

IML. Procurado, o Instituto Médico-Legal (IML) da Capital esclareceu que, desde março, foram registrados 98 corpos de pessoas “desconhecidas ou não reclamadas” (provavelmente moradores de rua): 40 em março, 25 em abril, 27 em maio e 6 nos últimos 15 dias. Desses seis corpos, dois foram identificados pelo IML. Até agora, o laudo de um corpo não-identificado constatou morte por broncopneumonia. 

Todos os casos, segundo a Secretaria da Segurança Pública, foram registrados como morte suspeita (a ser esclarecida) e estão sendo investigados pelos distritos da Água Fria, dos Jardins, do Belém, da Liberdade e de Santa Cecília. Por enquanto, foram identificados Adilson Roberto Justino e João Carlos Rodrigues.

Análise: ‘Falta bom senso para reconhecer que o outro é um ser humano’

Eulálio Figueira, professor e coordenador do Curso de Especialização em Ciência da Religião da PUC-SP

As últimas gestões abandonaram as pessoas que estão em situação de rua. Há mais a preocupação em fazer a “cidade limpa” do que em ter um cuidado com essa população, que está marginalizada e desatendida, excluída das políticas sociais e públicas. É necessário entender o morador de rua como morador de rua, que vive e pensa em um universo de referências que é diferente do cidadão que está ligado a um número de residência.

A questão dos animais, por exemplo, é clara, porque há uma relação de cumplicidade: o animal se sente protegido pelo morador de rua, e este pelo cachorro. Há uma relação de solidariedade. Não adianta ter o albergue se não pode levar o animal, é inegociável.

Outro ponto é que essa população vive um contexto diferente. Se a gente tem um horário, eles têm outros. Não adianta pegar as nossas regras e tentar que eles assumam isso. A questão de horário e espaço tem de ser pensada.

O problema da população de rua não é só estar na rua, mas estar desassistida. O fato de morar na rua não faz alguém não humano. Há quem viva nessas condições por perder a ligação com a família, pelo uso de entorpecentes ou porque optou por isso. O problema é não ter assistência de saúde, proteção, espaço e acesso ao que é básico para qualquer cidadão.

A grande questão é a falta de bom senso para reconhecer que o outro é um ser humano. A população não quer uma pessoa na sua porta, mas cabe ao cidadão exigir que o poder público tenha políticas e pense em articulações para cuidar dessas pessoas e mudar o seu modo de ver o morador de rua como uma ameaça.

Onde doar itens

Missão Belém (Rua Doutor Clementino, 608, Belém, zona leste)

Casa de Oração do Povo da Rua (Rua Djalma Dutra, 3, Luz, região central)

Paróquia São Miguel Arcanjo (Rua Taquari, 1.100, Mooca, zona leste)

Igreja São Francisco (Rua Riachuelo, centro)

Cáritas Arquidiocesana (Rua Major Diogo, 834, Bela Vista, centro de São Paulo)

Fraternidade O Caminho (Rua Djalma Dutra, 69, Luz)

Campanha do agasalho (www.campanhadoagasalho.sp.gov.br/)

Anjos da Noite (Rua José Teixeira da Silva, 15, Parque das Paineiras, recolhimento aos sábados)

Anchietanum/Sefras (Rua Apinajés, 2.033, Sumarezinho, região oeste)

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