MP amplia apoio a mulheres que sofrem agressões

Órgão estadual distribui cartilha com orientações e cria grupo inédito para ajudar no enfrentamento da violência doméstica

WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2012 | 03h05

O Ministério Púbico Estadual (MPE) de São Paulo anunciou ontem a criação do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), uma tentativa de ampliar a rede de apoio às mulheres que sofrem agressões. Segundo promotoras integrantes do órgão, é o único com formato multidisciplinar existente no Brasil.

Durante o evento, na Estação Barra Funda, na zona oeste da capital, foram distribuídas cartilhas de orientação para facilitar a identificação de um agressor e o que fazer caso a mulher seja vítima de violência. O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou do evento e fez a entrega simbólica das primeiras cartilhas.

Ele destacou que 90% das agressões são cometidas pelos companheiros e reforçou a importância de sempre procurar ajuda. "Denunciar é um grande ato de coragem por parte das mulheres", disse. Segundo Rosa, só em 2012 foram registradas mais de 388 mil denúncias em todo o País.

A secretária estadual de Justiça de São Paulo, Eloísa Arruda, também esteve presente e relembrou o tempo em que trabalhou como promotora em tribunais do júri e atuava em casos de mulheres assassinadas pelos companheiros. "Recebia a etapa final do ciclo de violência, com a mulher já morta. É importante que ela denuncie já na primeira agressão, para evitar o pior", explicou. Eloísa fez questão de lembrar que violência contra a mulher não escolhe classe social.

Ciclos. Segundo a promotora Valéria Scarance, são três fases pelas quais passa o casal: evolução da tensão, incidente de agressão e, logo após, comportamento gentil e amoroso. "Ela aposta na mudança após a fase da 'lua de mel', mas aí o ciclo se repete."

Afastamento do agressor, proibição de qualquer contato - até mesmo por meio de recados ou internet - e afastamento do lar são algumas das medidas usadas hoje pela Promotoria para interromper o ciclo de violência envolvendo a mulher e o companheiro. Entre 2011 e 2012, houve um aumento de 40% na aplicação desses recursos.

Segundo a promotora, há possibilidade de recuperação quando o agressor aceita participar de programas reeducativos. "Ele é orientado sobre como mudar de comportamento. Entre os homens que passaram pelos grupos, o índice de reincidência é de apenas 2%."

De acordo com Valéria, existem núcleos de combate à violência doméstica no Ministério Público em outros Estados, mas nada tão completo como o que foi lançado agora em São Paulo. O Gevid funcionará no foro central e terá três promotoras, três advogados, três estagiários, três funcionários administrativos, quatro assistentes sociais e uma psicóloga.

Como fazer denúncias. Os relatos de violência contra a mulher podem ser feitos em todo o Brasil pelo "Ligue 180". Em São Paulo, o Ministério Público recebe denúncias pelo (11) 3119-9000 ou por e-mail no cnmp@mp.sp.gov.br.

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