MP alerta que novo aeroporto em SP afetaria meio-ambiente

Procurador pede outros meios para desafogar o tráfego aéreo

O Ministério Público do Estado de São Paulo se mostrou contrário à criação de um novo aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. Com discurso ambientalista, o órgão critica essa possibilidade, levantada após o acidente com a aeronave da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no último dia 17. Para o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que assina o comunicado enviado à imprensa, o meio ambiente seria muito afetado e é necessário avaliar, "com prudência", outros meios para desafogar o tráfego aéreo. "Causa grande preocupação a possibilidade da aplicação de providências que, em nome da necessidade de correção das distorções decorrentes desse processo, acabem por atingir o meio ambiente da Região Metropolitana, já agredido ao extremo", analisa o procurador. Ele lembra que a densidade demográfica já é bastante elevado e que o crescimento "desordenado" da malha urbana tornam o espaço físico da Grande São Paulo "inapropriado" para empreendimentos deste porte, como um aeroporto, sem que atinja áreas protegidas. Rodrigo César menciona ainda pontos do entorno da Região Metropolitana que poderiam ser prejudicados com a construção de um novo terminal aeroportuário, como a Serra da Cantareira (ao Norte), grandes mananciais de abastecimento de água para consumo humano (ao Sul), e o chamado 'cinturão verde', em todo o entorno. "Tratamos, aqui, de espaços já fragilizados e que, como é notório, têm importância estratégica, vital, para a sustentabilidade da quarta maior concentração urbana do planeta", diz ele. O Ministério Público sugere ainda que se coloque na balança a necessidade de criar um novo aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo diante da possibilidade da construção de novas pistas em Cumbica (Guarulhos) e do aumento da capacidade de Viracopos, na região de Campinas, assim como a melhoria do transporte e das vias de acesso para esse aeroporto, que o ligue, com mais facilidade, à região central da Capital. "Soluções deverão ser tomadas para os enormes problemas hoje existentes no sistema aeroportuário brasileiro, e o Ministério Público é amplamente favorável à adoção de medidas que devolvam a normalidade às operações de transporte aéreo em nosso País. Mas também é fato que o crescimento da demanda por essa espécie de transporte se deu sem que a infra-estrutura correspondente fosse implantada", comenta o procurador Rodrigo César. As declarações repercutem a decisão do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) de realizar estudos para a proposta da criação de um novo aeroporto na Região Metropolitana. A medida foi uma das anunciadas, no último dia 20, com o objetivo de reduzir o tráfego em Congonhas. O Conac é um órgão de assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abrange ministros de seis pastas, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e do Departamento de Políticas de Aviação Civil (Depac).