AMANDA PEROBELLI/ESTADAO
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MP abre procedimento para periciar composto alimentar de Doria

Prefeitura precisará apresentar documentação para comprovar valor nutricional do produto, que também vai passar por análise técnica

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2017 | 15h45

SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira, 19, um procedimento de acompanhamento (PAC) da proposta da Prefeitura de São Paulo de distribuir a "farinata" em instituições públicas. Segundo declaração do prefeito João Doria (PSDB), o composto alimentar, produzido a partir de alimentos próximos da data de vencimento, será distribuído em escolas a partir deste mês.

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O pedido foi aberto pelo promotor de Direitos Humanos José Carlos Bonilha, que vai enviar ofícios às instituições envolvidas até sexta-feira, 20. Segundo o promotor, a proposta é "prestar os esclarecimentos necessários" e verificar o valor nutricional do produto, visto que as posições da Prefeitura e do Conselho Regional de Nutrição de São Paulo - que criticou a proposta - são divergentes.

"É dever do Ministério Público zelar pela segurança alimentar da população. Nesse momento a gente precisa entender melhor o que está acontecendo", diz. De acordo com Bonilha, a documentação técnica que embasa o valor nutricional do produto será solicitada. Além disso, amostras serão encaminhadas para análise de técnicos do Ministério Público. "Entrar com ação agora é precipitado, pois não temos certeza se o produto causa malefícios", argumenta.

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"Ao final desse procedimento, aí sim seremos capaz de ter uma certeza, que virá do campo técnico, do campo científico. O procedimento será arquivado se estiver tudo ok. Caso seja constatado algum malefício, daí podemos promover uma medida judicial para que o produto seja retirado e tenha a distribuição encerrada", aponta.

Bonilha destaca ainda que o procedimento de acompanhamento se refere apenas à segurança alimentar do produto, pois demais possíveis questionamentos, como a oferta do produto exclusivamente na merenda, ou supostos  problemas com licitação, se referem a promotorias de outras especialidades.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que  "todas as informações solicitadas pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão de controle acerca da política de combate ao desperdício de alimentos serão prontamente fornecidas".

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