MP abre inquérito para investigar causas de deslizamento na zona sul

Órgão quer apurar possível imperícia e negligência em obra de muros de contenção; dois morreram

Carolina Spillari, estadão.com.br

07 Julho 2011 | 19h39

SÃO PAULO - As causas do acidente que deixou dois mortos no bairro de Pedreira, na zona sul de São Paulo, são apuradas em inquérito civil ajuizado no Ministério Público (MP-SP) nesta quinta-feira, 7. O processo quer investigar possível imperícia e negligência em obras, como a construção de muros de contenção para a população não removida em área de risco.

 

No local do acidente é realizado há um ano e meio uma obra de reurbanização pela Prefeitura de São Paulo. O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, responsável pela ação, pede informações à Subprefeitura de Cidade Ademar e à Secretaria Municipal de Habitação, que terão 15 dias para responder.

 

Lopes destaca que em 2004 o Ministério Público ajuizou ação civil pública sobre a área onde aconteceu o acidente. As famílias devem ser removidas da área de risco no prazo de 180 dias, de acordo com medida liminar da ação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública.

 

A ação foi julgada parcialmente procedente em março de 2007 e a sentença fixou prazo de 90 dias para a Prefeitura "retirar os moradores das áreas indicadas na inicial e caracterizadas como de risco muito alto e alto, segundo levantamento feito em decorrência de ajustamento de conduta". A sentença vem sendo impedida de ser executada por uma série de recursos, ressalta o MP.

 

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