SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar "necessidade de preservação de bem de alegado valor cultural" do salão de festas do Esporte Clube Pinheiros (ECP), localizado na zona oeste da capital paulistana. O imóvel foi projetado porGregori Warchavchik, pioneiro da arquitetura modernista do País.
O clube apresentou em junho um novo projeto arquitetônico para o salão, datado dos anos 50. A decisão tem gerado críticas de parte dos associados e, também, de alguns especialistas em patrimônio e arquitetura modernista. Um abaixo-assinado foi criado na internet, reunindo pouco mais de mil assinaturas.
A portaria do inquérito civil é assinada pelo promotor Luís Roberto Proença, da promotoria do Meio Ambiente. No texto, ele solicita informações sobre processos de tombamento envolvendo o salão, tanto em andamento quanto arquivados, em ofícios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
Em 2018, o Conpresp chegou a aprovar o tombamento do salão de festas. Três meses depois, contudo, um recurso aberto pelo clube foi acatado, arquivando-se o pedido de preservação. Por isso, o promotor fez solicitações mais detalhadas ao conselho municipal, com o pedido de cópias de atas, listas de votação de reuniões e do regimento interno.
Na época, a manutenção do tombamento foi defendida pelo setor técnico do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), órgão municipal que faz os estudos dos imóveis sugeridos para preservação. A opinião não foi, contudo, acompanhada pela então diretora do DPH, Mariana Rolim.
Um movimento de associados requer a preservação do salão ao menos há cinco anos, já tendo levado a questão ao Condephaat, que também arquivou o pedido. O ECP é contrário ao tombamento, alegando que o salão está descaracterizado, pois o pórtico principal foi demolido na expansão da Avenida Faria Lima. Já os que defendem a preservação consideram que o espaço ainda mantém grande parte das características originais.
O inquérito também oficia o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o núcleo Docomomo (voltado à arquitetura modernista), as faculdades de arquitetura da USP e da Mackenzie, a Escola da Cidade, o Instituto Itaú Cultural, o Museu Lasar Segall (projetado também por Warchavchik) e o Museu da Casa Brasileira, "informando a respeito da instauração do presente inquérito civil e solicitando, para instruí-lo, que sejam apresentados estudos, informações ou pareceres a respeito do valor cultural, histórico, artístico ou arquitetônico" do salão.
O novo projeto do salão é dos escritórios Biselli/Katchborian e Zanatta e Figueiredo e “propõe modernizar” o espaço, “preservando e resgatando os aspectos históricos” da construção. “A versatilidade é a marca do projeto e o salão de festas será cenário para festas, formaturas, apresentações musicais, tornando-se um espaço multiúso de qualidade internacional, para a programação interna e externa”, aponta texto publicado na revista do clube.
Em nota, o ECP alegou que "desconhece qualquer providência ou instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público do Estado de São Paulo".
