Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Motoristas protestam contra uso em vans escolares de cadeirinhas

Ato também pede isenção fiscal na compra de veículos à Prefeitura; o sindicato da categoria é contra a manifestação desta quarta-feira

Raquel Brandão e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

01 Julho 2015 | 09h59

Atualizado às 11h35

SÃO PAULO - Motoristas de transporte escolar protestam na manhã desta quarta-feira, 1º, na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na região central de São Paulo. No Dia Municipal do Transporte Escolar, grupos de veículos escolares saíram de diferentes áreas da cidade e causaram lentidão em importantes vias como a Radial Leste e o Corredor Norte-Sul. Foi a segunda vez na semana que houve manifestação.

Até as 9h30 desta quarta-feira, a Polícia Militar não sabia quantos veículos participavam do ato. Já de acordo com a Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul), que organizou o protesto, a estimativa é de 4 mil carros.     

Os manifestantes têm diversas reivindicações. A principal delas é  a  obrigatoriedade do uso das cadeirinhas, que passa a valer a partir de fevereiro de 2016. 

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada em junho deste ano e determina que os dispositivos de segurança no transporte de menores de 7 anos e meio (bebês conforto e assentos de elevação) são itens obrigatórios nos veículos de transporte escolar.

Um dos argumentos dos condutores é que o serviço não é exclusivo a crianças e, muitas vezes, os carros atendem desde bebês a até estudantes universitários. 

Mas o Sindicato do Transporte Escolar do Estado de São Paulo (Simetesp) se posicionou contra o protesto. "A pauta é válida, mas já estamos em negociação com representantes públicos", afirmou o diretor de logística e planejamento do Simetesp Donay Neto, que acredita que o ato cause confusão no trânsito da cidade.

Além da questão das cadeirinhas, a manifestação pede isenção fiscal e que a Prefeitura libere o uso de insulfilm, limite as emissões dos certificados de condutores para transporte e que seja definida uma planilha tarifária.

"Concordamos com as reivindicações, mas falta foco, e isso vai confundir a cabeça da população", disse o representante do Simetesp.

Isenção fiscal. Apesar de sindicato e manifestantes reclamarem isenção fiscal, o tema gera debate. Em seu site, o Simetesp esclarece que a resolução do Contran gera um imbróglio, uma vez que "as cadeirinhas não conseguirão ser afixadas aos bancos estreitos dos veículos adaptados e com cintos de segurança de dois pontos", e pede que os órgãos federais determinem a padronização dos veículos, o que permitiria, também, a isenção fiscal na hora da compra - semelhante à dada aos táxis. 

Os manifestantes, porém, pedem a isenção fiscal, mas são contra a padronização nacional dos veículos. "Queremos que baixem os impostos na compra de veículos escolares, mas, se padronizar, o carro se tornará muito caro", disse o presidente da Artesul, Hélio Menezes.  

De acordo com o Simetesp, a cidade de São Paulo tem 13 mil transportadores escolares. Em assembleia no ato desta quarta-feira, os manifestantes decidiram que um ato nacional contra a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas seja realizado no próximo dia 17, quando se completa um mês da publicação do Contran. 

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