Motorista pode pegar pena maior que a de Nunes

Se for indiciado pela polícia como coautor das mortes do cartunista Glauco Vilas Boas e de Raoni, e a denúncia for aceita pelo Ministério Público, o motorista do veículo que teria sido usado na fuga por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o estudante Felipe de Oliveira Iasi, de 23 anos, pode pegar pena maior do que o assassino confesso, segundo juristas e criminalistas.

, O Estadao de S.Paulo

17 Março 2010 | 00h00

Isso porque a tese alegada desde ontem pela defesa de Nunes, a de que ele é portador de transtornos mentais, pode servir, se comprovada por meio de laudos psiquiátricos, de atenuante da pena. Sem contar que, nesse caso, em uma eventual condenação pelo Tribunal do Júri, ele não seria conduzido a uma cadeia, mas a tratamento em manicômio judiciário.

"Se considerado parcialmente incapaz de entender os atos delituosos que praticou, por transtornos mentais ou por dependência de drogas, a pena pode ser reduzida de um a dois terços", diz o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Carlos Kauffman. No caso de homicídio qualificado, a pena de 12 a 30 anos pode baixar para entre 4 e 10 anos.

Se houver a condenação e ele for levado a um manicômio judiciário, Nunes terá de ser submetido a novas avaliações médicas de três em três anos. "Dessa forma, pode ser que ele nunca mais saia desse regime", diz o criminalista Mário de Oliveira Filho, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

Já o estudante Iasi, cujo defensor já afirmou não ter conhecimento de que o rapaz é usuário de drogas, não incidiria a diminuição de pena. "Ele seria julgado pelo Tribunal do Júri por crime comum e receberia pena de reclusão por homicídio, se realmente indiciado", afirma Oliveira Filho.

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