Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Motoboys ameaçam fazer protesto contra regras mais duras

Pacote de segurança que exige curso e itens de proteção entra em vigor amanhã, mas categoria quer aumentar prazo pela quarta vez

Caio do Valle, de O Estado de S.Paulo,

31 Janeiro 2013 | 23h00

Motoboys da cidade de São Paulo planejam para a manhã desta sexta-feira uma manifestação entre o Brooklin, na zona sul, e a Avenida Paulista, na região central, para protestar contra o início da fiscalização das regras que tornam a profissão mais segura. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que, a partir de sábado, motofretistas que circularem sem ter feito um curso preparatório e com motos sem equipamentos de segurança poderão receber multa de R$ 191,54 e ter o veículo apreendido.

O assunto vai ser debatido em assembleia marcada para 10h desta sexta-feira na Rua Doutor Eurico Rangel, na frente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Ciclistas de São Paulo (Sindimoto-SP). Depois, motoqueiros ameaçam fazer uma marcha até a porta do prédio do gabinete da Presidência da República em São Paulo, na esquina da Rua Augusta com a Avenida Paulista. Além disso, podem seguir rumo à sede do Ministério Público Federal, na Rua Frei Caneca - o plano é entregar um ofício para tentar prorrogar pela quarta vez a data de início da fiscalização. O Contran informou que não adiará mais uma vez a entrada em vigor da medida.

O presidente do sindicato, Gilberto Almeida dos Santos, levanta outra questão: a maioria dos municípios ainda não regulamentou a lei que estabelece a mudança. Sem isso, os motoboys não podem emplacar as motos na categoria certa - a de placa vermelha.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) divulgou que, das 645 cidades paulistas, só 14 - incluindo a capital - regulamentaram a atividade profissional de motofretistas, como prevê a lei de 2009 sobre o tema.

A categoria afirmou não ser contrária às normas, mas ao prazo dado pelo governo federal para a adequação de todos os profissionais. Na capital paulista, trabalham entre 200 mil e 220 mil motoboys, segundo o Sindimoto-SP. Até essa quinta-feira, no entanto, somente 14 mil deles (7%) já haviam passado pelo curso obrigatório, que tem 30 horas de duração, entre aulas teóricas e práticas, abordando temas como ética, cidadania e segurança.

Agendamento

Uma das dificuldades é agendar datas rapidamente para o curso. Nessa quinta-feira, a reportagem ligou para duas autoescolas da cidade e recebeu a informação de que não há vagas antes do dia 17. Além disso, o preço - entre R$ 160 e R$ 200, dependendo do Centro de Formação de Condutores (CFCs) - afasta boa parte dos motoqueiros.

Em agosto, ao prorrogar pela terceira vez o início da fiscalização das regras, o Contran permitiu que os CFCs também oferecessem o curso. Mas só 17 autoescolas do Estado inteiro passaram a dispor desse serviço.

Na capital, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já dava aulas, de graça. Contudo, o número de vagas é bem pequeno para a demanda.

A rede do Serviço Social do Transporte (Sest) também dá o curso, mas cobra R$ 160. Além de assistirem às aulas, os motoboys devem instalar na moto antena corta-pipa e protetor de pernas. O capacete e o colete precisam ganhar faixas reflexivas.

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