Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE

Mortes levam medo à Baía de Guanabara

Líder de associação de pescadores, que vive 24h sob escolta, denuncia a ação de grupos armados

FELIPE WERNECK / RIO, O Estado de S.Paulo

08 Julho 2012 | 03h04

"Eu já sei que vou morrer. Sou a bola da vez. Mas não quero ir embora daqui", disse o pescador Alexandre Anderson na sede da Associação Homens do Mar (Ahomar), uma casa simples construída na areia da Praia de Mauá, em Magé, no extremo norte da Baía de Guanabara. Ele preside o grupo que teve dois líderes assassinados há duas semanas. Outros dois tinham sido mortos em 2009 e 2010, crimes ainda não esclarecidos pela Polícia Civil.

Enquanto Anderson conversa com o repórter, dois PMs ficam à espreita do lado de fora. O pescador e ativista ambiental vive sob escolta permanente desde setembro de 2010. Ele foi incluído no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Mas não se sente protegido. "Recebo ameaças até pelo rádio da polícia", afirmou.

Segundo Anderson, assistência social e colete à prova de balas prometidos desde 2009 ainda não chegaram. Ele está impedido de pescar, porque os PMs que o acompanham não têm autorização para trabalhar no mar. Anderson tem dois filhos, que moram afastados e não podem visitá-lo.

A associação luta contra a instalação de gasodutos e zonas industriais na baía. Em 2009, o grupo conseguiu suspender obras de um projeto na praia de Mauá. Segundo Anderson, grandes empreendimentos anunciados nos últimos anos inviabilizam a pesca artesanal. "Estão sitiando a baía." Para ele, o pano de fundo das mortes é o loteamento provocado por investimentos bilionários. "Nós sabemos quem são e de onde estão vindo. São pessoas que ganham muito dinheiro com esse processo de industrialização, que trabalham na segurança de instalações e fornecem serviços como água e embarcações de apoio", afirmou o pescador, de 41 anos.

Segundo ele, grupos armados dominam, além da segurança, o fornecimento de água e material de construção, além do transporte marítimo na região. "Estão interessados nos empreendimentos porque vão ganhar muita grana com isso. Não querem a gente na água. Estamos sendo removidos. Os crimes são terceirizados."

Após as últimas mortes, a Anistia Internacional divulgou uma "Ação Urgente" pedindo que sejam encaminhados apelos para a Secretaria Estadual de Segurança (Seseg) e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, instando as autoridades a cumprir suas promessas e proporcionar proteção completa à família de Anderson, além de investigar todas as ameaças e os quatro homicídios. A Seseg alegou ter requisitado no dia 28 ao comando da PM a manutenção da escolta do pescador. "Cabe ressaltar que a escolta foi uma iniciativa da secretaria, visto que o PPDDH ainda não está em pleno funcionamento e permanece sem amparo legal. A segurança pessoal é apenas um dos pilares do programa", informou a Seseg. O objetivo do programa é dar condições para que o ameaçado possa manter suas atividades sem precisar se mudar.

Presidente da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que havia pedido ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, mais proteção para a família de Anderson e outros líderes da Ahomar. "Não foi por falta de aviso às autoridades que essas vidas não foram poupadas", afirmou Freixo, candidato a prefeito do Rio.

O único posto policial de Mauá foi fechado em fevereiro. Após a repercussão do caso, a chefia de Polícia Civil tirou a investigação da delegacia da região e a transferiu para a Divisão de Homicídios (DH) da capital. Freixo, que presidiu a CPI das Milícias, afirmou acreditar no envolvimento de milicianos. "São crimes encomendados. Cabe à investigação apontar os autores."

O titular da DH, Rivaldo Barbosa, disse que a investigação está sob sigilo. "Há conexão entre as duas mortes e já temos um rumo, que está sendo analisado pela inteligência. É um caso muito complexo", declarou Barbosa. "O que o Alexandre diz está sendo investigado."

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra saíram para pescar no dia 22 de junho, quando foi encerrada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada na cidade. Não voltaram. Os corpos foram encontrados nos dias 24 e 25.

Penetra, conhecido como Pituca, usava roupa de mergulho e estava boiando na baía, vítima de afogamento, com mãos e pés amarrados.

Amorim estava amarrado a seu barco naufragado numa área de currais (armadilhas para peixes). Pituca era a única liderança do grupo na Ilha de Paquetá e Amorim, um dos fundadores da Ahomar e primo da mulher de Anderson. Ele organizava protestos contra o projeto de transformar o rio Guaxindiba, localizado na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, em uma hidrovia para a passagem de embarcações com equipamentos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Tesoureiro e fundador da Ahomar, Paulo Cézar Santos Souza foi morto em maio de 2009 com cinco tiros na frente da família. Também fundador da associação, Márcio Amaro foi assassinado em sua casa em janeiro de 2010.

Carlos Martins, da associação dos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), disse em ato de repúdio às mortes na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que se considera impotente para lidar com os conflitos socioambientais gerados por grandes empreendimentos na baía. "De fato existe um conflito ambiental permanente em relação à pesca artesanal em razão das mudanças provocadas por vários empreendimentos do setor de petróleo e gás", afirmou o procurador da República Lauro Coelho. Ele disse que não tem elementos para afirmar se há relação direta entre os homicídios e o ativismo da Ahomar contra as obras, mas recomendou que o histórico de conflitos socioambientais seja levado em consideração na investigação.

Em 2009, o procurador havia proposto uma ação indenizatória a pescadores da região em razão da criação de áreas de exclusão da pesca. "Existe uma pressão grande para que os projetos saiam e a população pobre do entorno não foi chamada para debater." A Petrobrás divulgou uma nota informando que "desconhece e repudia qualquer ameaça aos pescadores". Projeto bilionário localizado em Itaboraí, o Comperj deveria estar operando este ano, segundo a previsão inicial, mas as obras atrasaram. Não há data para a inauguração, informou a Petrobrás.

"Nós só queremos ficar no mar", disse Anderson. Para ele, as mortes são um aviso. "Tá todo mundo com medo. Estão nos caçando e ninguém faz nada. Sabemos que as 40 linhas de dutos vão acontecer e que o Comperj vai acabar com a APA de Guapimirim. Mas queremos um desfecho menos impactante e o mínimo de dignidade para o pescador."

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