Rafael Arbex / ESTADAO
Rafael Arbex / ESTADAO

Morte e agressão paralisam apuração sobre lotações

PCC estaria envolvido; a área cível do MPE investigava improbidade administrativa de nove empresas que têm contratos com a SPTrans

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

15 de maio de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - O assassinato de uma testemunha e o espancamento de outra provocaram a paralisação de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que apurava os contratos da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura, com nove companhias de lotação da capital. Formadas por antigos perueiros, as empresas são suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O objetivo do MPE era verificar supostas fraudes em contratos da Prefeitura com as empresas, que não teriam capacidade técnica nem financeira para operar as frotas de lotações na periferia da cidade. Indícios apontavam para o uso das empresas para lavagem de dinheiro do crime organizado. 

Uma das testemunhas que colaboravam com as investigações havia dito que os novos patrões estavam retendo parte dos pagamento que a Prefeitura fazia ao sistema. Dessa forma, os cooperados tinham prejuízo e se viam obrigados a vender seus veículos. As novas frotas, que cresciam aos poucos, serviriam para dar capacitação técnica às empresas na disputa da futura licitação do transporte público do Município - o que vai ocorrer no mês que vem.


O primeiro ataque contra uma das testemunhas do MPE aconteceu no dia 6 de fevereiro. O perueiro Sérgio da Conceição Nobre de Oliveira, de 36 anos, estava na Rua Joaquim Marra, na Vila Matilde, zona leste, quando foi alvejado. O lugar fica próximo de uma das garagens da empresa Allianz (antiga Cooperativa Paulistana). “Eu ia ingressar com a ação dele. Já tínhamos conversado e ele estava disposto a colaborar com o Ministério Público”, afirmou o advogado André Luis Lopes, que representa perueiros supostamente prejudicados.

O segundo episódio aconteceu no dia 8 de abril. Eram 23h40, quando outra testemunha foi atacada. Ela - cujo nome é mantido em sigilo - foi abordada por um homem mascarado quando voltava do trabalho para casa. “Sem dizer nada, ele partiu para cima”, disse a testemunha, em depoimento ao MPE.

O criminoso deu um soco na têmpora da vítima, jogando-a contra um tanque de roupas. A surra continuou, até que os gritos da testemunha fizeram pessoas se aproximarem. O agressor se afastou. Entrou em um carro que o aguardava e fugiu.

Ao denunciar o ataque ao MPE, dois dias depois, a testemunha contou que a surra aconteceu depois que ela havia tentado denunciar as pressões contra os perueiros em uma audiência pública da Prefeitura para a apresentação do edital do novo sistema de transporte. A vítima afirmou que foi ameaçada pelo dirigente de uma das empresas: Valter Bispo. O nome dele consta como representante da empresa Transcap no contrato com a Prefeitura. Diante do caso, o MPE pediu a inclusão da testemunha no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Ela não está mais na cidade. 


A promotora Karyna Mori, da 6.ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da cidade, responsável pela investigação, disse ao Estado que, depois desse episódio, não teve mais como continuar as investigações sobre a fraude.

Segundo perueiros ouvidos pelo Estado, Oliveira teria sido um dos primeiros a rebelar-se contra a falta de pagamentos por parte das novas empresas e ameaçava ir à Justiça. Entre os perueiros, circula um vídeo de sua morte. As imagens mostram a vítima ensaguentada. 

Desdobramentos. “Só me resta, agora, acompanhar o edital e a licitação do transporte para tentar identificar algum favorecimento às empresas, uma vez que, sem testemunhas, fico restrita à análise burocrática”, disse a promotora. Por meio da assessoria de imprensa do MPE, o Gaeco confirmou que investiga os casos acompanhados por Karyna na área civil.

O MPE tem documentos que ligam a alta cúpula da facção criminosa PCC com a operação das peruas. A morte de Oliveira é investigada por um inquérito aberto pelo 21.º Distrito Policial (Vila Matilde).

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