Morros do litoral norte vão ser desocupados

É o que garante o governo do Estado, após conseguir US$ 162 milhões do BID

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

O governo de São Paulo conseguiu um empréstimo de US$ 162,4 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para mapear áreas de risco na Serra do Mar e retirar 6 mil famílias de ocupações irregulares no litoral norte paulista. O Estado complementará o necessário para o projeto com US$ 307,7 milhões.

No litoral norte, a estimativa da Secretaria de Estado da Habitação é de que sejam retiradas cerca de 3 mil famílias em morros e áreas com risco de deslizamento, além de 3 mil famílias que vivem em áreas do Parque Estadual da Serra do Mar. No total, são cerca de 24 mil pessoas, quase 10% dos 255 mil habitantes somente em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, cidades que serão beneficiadas com o programa do governo. A maioria vive em construções de baixa renda, mas há casos de imóveis de alto padrão.

A verba também vai ser aplicada em estudo das áreas de risco e cadastramento das famílias. Esse trabalho deve ser concluído no ano que vem. Depois, começam as remoções.

O Programa de Recuperação da Serra do Mar já é desenvolvido pelo governo do Estado há dois anos em Cubatão. A previsão é remover 5.350 famílias dos bairros-cota, erguidos desde 1940 entre as Rodovias Anchieta e Imigrantes. Outras 2.410 famílias permanecerão nas encostas, que passarão por urbanização. Em agosto, parte dos moradores começaram a ser levados para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade. Até agora, o governo do Estado gastou R$ 180 milhões.

"O dinheiro do BID vai ajudar a acelerar o programa de preservação da Serra do Mar na área mais delicada em Cubatão e ampliar o raio de ação para o litoral norte", afirma o secretário de Estado de Habitação, Lair Krähenbühl.

A ação vai se estender por todo o litoral paulista e prevê intervenções em 23 municípios que têm algum tipo de impacto na Serra do Mar. A expectativa é acabar com as ocupações irregulares no litoral em cinco anos.

Pré-sal. O governo espera, para os próximos anos, um crescimento nas ocupações irregulares no litoral norte. A avaliação é que a exploração de petróleo no pré-sal, na Bacia de Santos, deverá atrair a população de baixa renda. A retirada de famílias nas áreas de preservação e de risco funcionará como uma prevenção contra futuras ocupações dos morros no litoral norte.

Somente na Praia de Ubatumirim, em Ubatuba, cerca de 500 ocupações irregulares já foram identificadas por recente fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público. A maioria foi feita em área de preservação permanente, onde há autorização apenas para construções de utilidade pública.

Mas há, além de moradias de baixa renda, casas de alto padrão, restaurantes e até marinas. Em São Sebastião, por exemplo, na Praia de Toque Toque Grande, casas e casebres já sobem pela encosta da Mata Atlântica, em situação muito parecida com a encontrada nos bairro-cota de Cubatão.

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